Uma falha no sistema judicial pode levar à soltura do líder do Comando Vermelho preso em SP. A defesa de Antônio de Jesus Cabral, de 40 anos, afirma que a Justiça do Rio de Janeiro revogou, em 2022, o mandado de prisão que o mantinha como foragido — mas a decisão não teria sido atualizada no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criando o que o advogado chama de “confusão” no judiciário fluminense.
Cabral foi preso na última quinta-feira (30) na Rua 25 de Março, em São Paulo, após ser reconhecido pelas câmeras do programa Smart Sampa, sistema de monitoramento da prefeitura. Segundo a investigação, ele é apontado como chefe de uma quadrilha de hackers especializada em fraudes em concursos públicos, com prejuízo estimado em R$ 70 milhões.
Condenado em 2022 pela 1ª Vara Criminal de Niterói a 14 anos e oito meses de prisão por associação criminosa, violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro, Cabral teve a prisão preventiva decretada naquele mesmo ano. Porém, dias depois, a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza revogou a decisão, concedendo habeas corpus.
Mesmo assim, o mandado continuou ativo no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), o que levou Cabral a ser considerado foragido e, por fim, capturado em São Paulo.
Em decisão recente, a juíza Arielle Escandolhero Martinho, da Justiça paulista, reconheceu “informações conflitantes” no sistema. “Há dois mandados de prisão diferentes. Foi tentado contato com a vara de origem, em Niterói, sem sucesso. Por ora, mantenho a prisão”, escreveu.
A defesa alega que o equívoco pode ter ocorrido durante o processo de comunicação entre o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), a Polinter e o CNJ. “É possível que o recolhimento do mandado não tenha sido devidamente registrado. Há dois números diferentes para o mesmo documento”, explicou o advogado Erlande Nunes, que tenta comprovar a revogação para garantir a soltura do cliente.
O esclarecimento só deve ocorrer na próxima segunda-feira (3), após o feriado prolongado do funcionalismo público no estado do Rio. O defensor afirmou ainda que Cabral não tem ligação com o crime organizado e classificou a prisão como uma “manobra política” da prefeitura paulistana para promover o sistema de reconhecimento facial.
O TJRJ foi procurado, mas não respondeu até o momento. Enquanto isso, Cabral permanece detido à disposição da Justiça de São Paulo, aguardando definição sobre o impasse judicial.
