Justiça do Rio Aumenta Penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz por Homicídios de Marielle e Anderson
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu aumentar as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime, que chocou o país, ocorreu em março de 2018.
A decisão colegiada, proferida em julgamento recente, elevou significativamente o tempo de reclusão dos réus. Ronnie Lessa teve sua pena aumentada de 78 anos e 9 meses para 81 anos e 10 meses. Já Élcio Queiroz, que inicialmente pegou 59 anos e 8 meses, agora cumprirá 76 anos e 6 meses de prisão em regime fechado.
O aumento das condenações foi resultado de um recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O órgão ministerial argumentou que a sentença original, proferida em outubro de 2024, não considerou adequadamente a gravidade e a complexidade do planejamento do crime, além da repercussão internacional do caso. Conforme informação divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os magistrados acolheram os argumentos do MP.
Detalhes do Aumento das Penas
A elevação nas dosimetrias penais se deu após a análise de circunstâncias cruciais deixadas de lado na primeira instância. O Ministério Público destacou a alta intensidade do dolo, a gravidade dos delitos cometidos, a repercussão internacional do caso e o planejamento sofisticado da ação criminosa, que incluiu o uso de um veículo clonado para a execução. A pena pela tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves também foi ajustada, com menor redução, considerando que sua sobrevivência se deu por circunstâncias fortuitas.
Recurso do Ministério Público e Planejamento do Crime
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi o responsável por apresentar o recurso que levou à revisão das penas. A fundamentação do pedido baseou-se na necessidade de uma punição proporcional à complexidade e à crueldade do crime. A sofisticação do planejamento, incluindo o uso de um carro clonado, foi um dos pontos centrais para a revisão da sentença.
Crimes pelos Quais Lessa e Queiroz Foram Responsabilizados
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados por duplo homicídio triplamente qualificado, pela tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves e pela receptação do veículo utilizado no atentado. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reforça a responsabilização criminal dos envolvidos nos trágicos eventos de 2018.
Repercussão e Próximos Passos
O caso Marielle Franco e Anderson Gomes continua a ter grande repercussão no Brasil e no exterior. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro representa um passo importante na busca por justiça para as vítimas e seus familiares. A elevação das penas reflete a gravidade dos crimes e a necessidade de punições mais rigorosas em casos de tamanha comoção social.
