A Justiça do Rio de Janeiro condenou um segurança a 15 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de sem-teto no Rio ocorrida na região da Praça Mauá, no Centro da cidade. A decisão foi tomada por maioria de votos pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, na noite desta terça-feira (3).

O réu, Carlos Alberto Rodrigues do Rosário Júnior, foi considerado culpado pelo homicídio qualificado de Luís Felipe Silva dos Santos, de 43 anos, que vivia em situação de rua. Segundo o julgamento, a morte foi causada por sucessivos golpes de cassetete desferidos pelo segurança durante uma confusão em via pública.

Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a gravidade da ação, ressaltando que o crime foi cometido “à luz da manhã, em plena via pública, com exacerbada violência”. A magistrada também determinou o pagamento de indenização por danos morais aos três filhos da vítima.

O valor da indenização foi fixado em 500 salários mínimos, o equivalente a cerca de R$ 810 mil, conforme pedido apresentado pelo Ministério Público durante o processo. O montante deverá ser dividido entre os filhos de Luís Felipe.

O crime aconteceu na manhã de 23 de agosto de 2024, em frente ao Restaurante Flórida, na Praça Mauá. Imagens de câmeras de segurança registraram o início da discussão e as agressões que culminaram na morte do morador em situação de rua.

De acordo com as investigações, Luís Felipe estava pedindo comida quando se envolveu em um desentendimento com o segurança, um cliente do restaurante e funcionários do local. Em meio à confusão, Carlos Alberto teria pegado um cassetete de madeira e iniciado as agressões.

Mesmo após tentar fugir e atravessar a rua, a vítima foi alcançada em frente ao Museu de Arte do Rio (MAR), onde voltou a ser espancada com golpes de cassetete e chutes. Luís Felipe não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Carlos Alberto Rodrigues do Rosário Júnior foi preso em flagrante no mesmo dia por agentes da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). O caso ganhou repercussão e levantou debates sobre violência, abordagem de pessoas em situação de rua e responsabilidade de profissionais de segurança privada.