A Justiça do Rio de Janeiro condenou Julio Cesar Magalhães a 18 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por tentar matar a ex-companheira, Ana Patrícia Araújo Magalhães, no bairro Itaipuaçu, em Maricá, na Região Metropolitana.
A decisão atende a um pedido da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O crime aconteceu em março de 2024 e chocou moradores da região pela violência das agressões.
Homem agrediu e atropelou a ex-mulher em Itaipuaçu
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o ataque começou dentro do carro do agressor. Ana Patrícia estava no veículo quando passou a ser agredida fisicamente por Julio Cesar. Durante as agressões, a vítima tentou escapar, mas acabou ficando com parte do corpo para fora do carro e foi arrastada pela rua.
Pessoas que passavam pelo local viram a cena e correram para socorrer a mulher. Mesmo com a presença de testemunhas, o homem deu a volta com o automóvel e atropelou a ex-companheira intencionalmente. A vítima só não morreu porque recebeu atendimento médico de emergência logo após o ataque.
Como ficou a vítima após o crime em Maricá?
Ana Patrícia ficou internada por 22 dias em estado grave. As agressões e o atropelamento causaram múltiplas fraturas e ferimentos severos por todo o corpo. Devido às sequelas físicas permanentes provocadas pelo crime, ela passou a depender do uso de cadeira de rodas para se locomover, além de enfrentar traumas psicológicos.
O agressor foi localizado e preso por policiais militares da região minutos após cometer o crime. Ele permaneceu detido durante todo o processo até o julgamento que determinou sua condenação a mais de 18 anos de reclusão.
O que fazer se você foi vítima de violência doméstica?
Mulheres que sofrem agressões físicas, ameaças ou qualquer tipo de violência doméstica no Estado do Rio de Janeiro devem procurar ajuda imediata. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro conta com a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) para fazer o registro de ocorrência e solicitar medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor do lar.
Para fazer o boletim de ocorrência presencialmente, basta ir à delegacia mais próxima ou à unidade especializada da DEAM. Também é possível registrar casos de violência doméstica sem lesão corporal através da Delegacia Online da Polícia Civil. Em situações de emergência ou quando a agressão estiver acontecendo na hora, a Polícia Militar deve ser acionada imediatamente pelo telefone 190.
Como denunciar casos de agressão de forma anônima?
Quem presenciar ou souber de casos de violência contra a mulher na Baixada Fluminense, na capital ou na Região Metropolitana pode fazer denúncias sem se identificar. O Disque Denúncia do Rio de Janeiro atende pelo telefone (21) 2253-1177, com funcionamento 24 horas por dia.
Existe também a Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, que oferece escuta qualificada, orientação sobre direitos e encaminhamento para a rede de proteção. A ligação é gratuita e o serviço funciona em todo o país. Informar as autoridades sobre ameaças e agressões pode evitar que novos casos de feminicídio aconteçam.
Quem responde pelo julgamento do caso?
O processo correu no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a partir da denúncia oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá. A acusação sustentou que o crime foi praticado por razões da condição do sexo feminino, caracterizando a tentativa de feminicídio com motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O réu Julio Cesar Magalhães cumprirá a pena inicialmente em regime fechado. A defesa do condenado não foi localizada para comentar a decisão judicial, mas o espaço segue aberto para manifestações formais dos advogados de defesa.
