A Justiça do Rio de Janeiro condenou a diretora e duas funcionárias da creche Tempo de Construir, em Ramos, Zona Norte da capital, por maus-tratos qualificado e continuado contra uma criança de 3 anos com paralisia cerebral. O caso, registrado por câmeras de segurança em setembro de 2021, chocou o país ao mostrar cenas de negligência dentro da unidade de ensino.
A sentença foi proferida nesta segunda-feira (10) pelo juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal da Capital. A diretora e proprietária da creche, Danieli Alves Baptista Boniel, foi condenada a 3 anos e 7 meses de reclusão em regime aberto. As professoras Samantha Carla Alves Cavalcanti e Vitória Barros da Silva Rosa receberam pena de 3 anos e 1 mês. Todas as penas foram convertidas em prestação de serviços comunitários. A defesa das três informou que vai recorrer.
O caso veio à tona após a mãe do menino, a policial militar Flávia Louzada, entregar à polícia os vídeos que mostravam o filho, Dante, preso por horas a uma cadeira adaptada, sem acesso a água, alimentação ou interação com outras crianças. “As agressões foram gravadas, investigadas e levadas a julgamento. Hoje, a Justiça confirmou o que as imagens já mostravam. Meu filho foi vítima de maus-tratos na creche onde deveria estar seguro, e agora as responsáveis foram condenadas”, afirmou Flávia.
Na decisão, o magistrado reconheceu a negligência grave e contínua por parte das condenadas. “As acusadas privaram a criança de alimentação e cuidados essenciais, revelando omissão grave no dever de guarda e proteção. Não se verificou intenção deliberada de impor sofrimento, mas houve clara negligência continuada”, escreveu Jangutta.
As provas indicaram que Dante permaneceu por longos períodos sentado — em um dos dias, mais de cinco horas consecutivas — sem acesso a líquidos, alimentação ou higiene. O juiz ressaltou que a prática gerou irritabilidade e regressão no desenvolvimento da criança. “Manter uma criança amarrada a uma cadeira por horas, sem acesso à água ou interação, é conduta cruel e desumana, impossível de ser justificada”, afirmou.
A decisão também destacou o papel central da diretora Danieli Boniel, que afastou a mediadora responsável pelo acompanhamento de Dante e orientou as professoras a deixá-lo restrito à cadeira. “A conduta de retirar a mediadora exclusiva e deixar a criança sob cuidados inadequados caracteriza o crime de maus-tratos”, registrou o magistrado.
A creche Tempo de Construir alegou, na época, que o uso da cadeira era feito com consentimento dos pais e por questões de segurança. No entanto, a investigação do Ministério Público reuniu vídeos, laudos periciais e depoimentos que comprovaram o abandono e a falta de cuidados.
As penas ainda cabem recurso, mas, para a família de Dante, a sentença representa o reconhecimento da verdade. “Elas deixam de ser rés primárias e passam a carregar o título que elas mesmas escolheram: condenadas por maus-tratos qualificado e continuado”, desabafou Flávia Louzada.
