Justiça apreende passaporte de dono da Outsider e suspende CNH por dívida

Fernando Sampaio de Souza e Silva

A Justiça do Rio determinou a apreensão do passaporte de dono da Outsider, Fernando Sampaio, e a suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), após o Judiciário esgotar todas as tentativas de localizar bens que pudessem quitar dívidas em processos contra o empresário. A ordem, cumprida em setembro, partiu de um processo na 6ª Vara Cível do Rio e se soma a centenas de ações que apontam prejuízos a clientes em 21 estados e no Distrito Federal.

A medida foi motivada por uma ação movida por uma cliente que não conseguiu viajar para a final da Libertadores de 2022, em Guayaquil. Como não foram encontrados valores ou patrimônio de Fernando ou da Outsider para pagamento da dívida, a juíza Flavia Babu Capanema Tancredo aplicou medidas coercitivas previstas em lei. Em sua decisão, afirmou que houve “esgotamento de todas as medidas possíveis” para localizar bens em diversos processos que tramitam no país.

Segundo a magistrada, os indícios apontam que Fernando e suas empresas estariam em situação de insolvência ou esvaziamento patrimonial, deixando de cumprir obrigações financeiras. No trecho final da decisão, a juíza determina a emissão de certidão de crédito de R$ 9.528,76 em favor da autora e ordena a suspensão da CNH, além de oficiar a Polícia Federal para apreender o passaporte.

Fernando afirmou que não possui CNH e alegou que, quando viajou ao exterior, seu passaporte não estava bloqueado.

As denúncias contra o empresário se acumulam. Reportagens do RJ2 e do g1 mostraram que um casamento na Tailândia, organizado pela Outsider em 2019, deixou noivos e convidados sem passagens e hospedagem. Daniel Blanck, advogado, afirma que teve prejuízo de mais de R$ 200 mil com a empresa. Ele relatou que vouchers apresentados eram falsos e que, ao chegar aos hotéis, as reservas não existiam.

“Eu como contratante num primeiro momento descobri que ele não fez grande parte daquilo que ele combinou. Meus convidados chegando lá, chegavam aos hotéis, descobriram que não tinha reservas. os vouchers que ele havia fornecido eram falsos. Muitas pessoas tiveram que pagar do próprio bolso de novo para poder se acomodar em cima da hora”, disse o advogado, afirmando que Fernando reconheceu a dívida, mas não a quitou.

Blanck ainda relembra que tentou resolver o problema diretamente com o empresário, mas voltou a ser prejudicado. “Quando eu reservo no hotel com o Fernando e chego em Punta Cana, o que eu descubro? O voucher era falso. Eu simplesmente tive que pagar novamente o hotel na hora”. Ele diz que nunca recebeu nenhum valor após ingressar na Justiça. “Ele simplesmente lesa as pessoas, promete resolver, investe em marketing para atrair novas pessoas. É uma pirâmide”, afirmou.

Fernando nega as acusações. Disse que teria quitado a dívida com o advogado em 2020 e que não usou o cartão dele em gastos antes do casamento.

Os processos contra a Outsider também incluem dívidas milionárias. Na Bahia, Fernando e suas empresas acumulam uma ação de R$ 5,9 milhões, mesmo após diversas tentativas de bloqueio de bens. Em outro caso, uma empresa de Salvador contratou a Outsider para pacotes da final da Libertadores de 2023, mas não recebeu ingressos, acumulando prejuízo de R$ 1,5 milhão. Houve assinatura de confissão de dívida que passou de R$ 3,6 milhões para R$ 5,9 milhões após revisões judiciais.

Tentativas de citar Fernando judicialmente foram feitas em vários endereços, inclusive na Barra da Tijuca, onde seria a nova sede da Outsider. Em todas as ocasiões, ele não foi encontrado. A Justiça utilizou até a modalidade “teimosinha”, que tenta bloquear valores repetidamente assim que entram em contas bancárias, mas encontrava sempre saldos zerados.

Limpatech