O julgamento de Malafaia no STF pode ser adiado após pedido da defesa, que solicitou ao Supremo Tribunal Federal a retirada do caso da pauta até que a composição da Primeira Turma esteja completa. A solicitação foi feita em meio à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
O pastor Silas Malafaia é acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército, após declarações públicas que motivaram a abertura do processo. A análise da denúncia estava prevista para ocorrer nesta semana.
No pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a defesa argumenta que não há urgência na apreciação do caso e sustenta que o julgamento com apenas quatro ministros pode comprometer a segurança jurídica da decisão.
Atualmente, a Primeira Turma da Corte é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A quinta vaga segue em aberto após a saída de um dos integrantes.
Segundo os advogados, a ausência de um quinto ministro aumenta o risco de empate na votação, o que justificaria o adiamento do julgamento até que o colegiado esteja completo. A defesa também afirma que a presença integral dos membros garantiria maior consistência na decisão.
Outro ponto levantado é que a recomposição da Turma pode ocorrer em breve, com a possível entrada de Jorge Messias, cuja sabatina no Senado está prevista para os próximos dias. A eventual aprovação poderia alterar o cenário da análise.
Até o momento, o STF não informou se irá atender ao pedido da defesa ou manter o julgamento na data inicialmente prevista. A decisão deverá definir os próximos passos do processo envolvendo o pastor.
