A fiscalização em aeroportos do Rio flagra irregularidades e prende motorista durante uma operação realizada nesta segunda-feira (27) nos aeroportos Internacional do Galeão e Santos Dumont. A ação foi conduzida por equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e do Procon-RJ, com apoio de outros órgãos.
Durante a operação, um motorista foi detido por uso de documento falso enquanto oferecia corridas no Aeroporto do Galeão com preços abaixo dos praticados por táxis regulamentados. Segundo os agentes, ele utilizava um crachá de guia turístico sem cadastro ativo no sistema oficial do Ministério do Turismo, o que levantou suspeitas de fraude.
De acordo com os fiscais, o motorista já possuía histórico de reincidência. Ele foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos e permaneceu preso. A prática é considerada exercício ilegal da profissão e pode colocar em risco consumidores, especialmente turistas que chegam à cidade.
A operação contou com a participação de equipes do Detro, do Detran, do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e da Polícia Militar. O foco foi identificar irregularidades em serviços de transporte por aplicativo e táxis que atuam nas áreas dos aeroportos.
Ao todo, 11 veículos irregulares foram rebocados e 16 serviços de transporte por aplicativo foram interditados. Entre as principais infrações encontradas estão cobrança fora do taxímetro, atuação sem credenciamento, licenciamento vencido, falta de vistoria, pneus em condições inadequadas e irregularidades na inspeção de GNV.
Em nota, o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, destacou a importância da fiscalização. “O consumidor precisa ter segurança na hora de contratar qualquer serviço, principalmente em áreas de grande circulação como aeroportos. Quando alguém utiliza um documento falso, está tentando enganar e coloca em risco não só o bolso, mas a integridade de quem contrata. Nossa atuação é firme para coibir esse tipo de prática e garantir que apenas profissionais regularizados atuem”, afirmou.
Além das autuações, a concessionária RioGaleão também foi notificada por irregularidades identificadas dentro da área operacional do aeroporto. Segundo os órgãos de fiscalização, cabe à administradora garantir que os serviços oferecidos no local estejam dentro das normas legais.
Uma ação semelhante já havia sido realizada no início de abril no Aeroporto do Galeão, quando um taxista não credenciado foi flagrado atuando de forma irregular, simulando valores de corridas e induzindo consumidores ao erro. Na ocasião, dez veículos foram interditados e os responsáveis autuados.
A concessionária apresentou resposta à autuação recente, que ainda está sendo analisada pelos órgãos competentes. Enquanto isso, as autoridades reforçam a orientação para que passageiros verifiquem se o transporte contratado está devidamente credenciado, evitando serviços clandestinos e denunciando irregularidades pelos canais oficiais.
