O José Gomes Graciosa retorna ao TCE-RJ nesta semana, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após quase oito anos afastado devido a acusações de corrupção. A Justiça entendeu que o prolongamento do afastamento cautelar se tornou excessivo, especialmente sem condenação definitiva.

O conselheiro estava afastado desde 2017, após investigações da Operação Quinto do Ouro da Polícia Federal, que apuraram desvios e favorecimento a membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e da Assembleia Legislativa (Alerj). Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça tornou Graciosa e sua ex-esposa réus em processo por lavagem de dinheiro, envolvendo a ocultação de mais de um milhão de francos suíços em contas no exterior.

O ministro do STF, Kassio Nunes Marques, considerou que a medida cautelar se estendeu por tempo “extremamente dilatado”, sem instrução sobre eventual condenação. Ele entendeu que esse prolongamento configura constrangimento ilegal e liberou Graciosa para reassumir suas funções no tribunal.

A defesa de Graciosa celebrou a decisão como um passo importante para restaurar sua reputação. Já o TCE-RJ ainda não se manifestou oficialmente. Com a retomada do cargo, ele poderá inclusive solicitar aposentadoria.