A operação Pressão Máxima interditou quatro instaladoras clandestinas de GNV nesta quarta-feira (23) em diferentes bairros do Rio de Janeiro. As empresas estavam funcionando sem autorização legal, o que colocava em risco a vida de consumidores e funcionários. A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), Procon-RJ e Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD).
Em Rocha Miranda, uma das lojas fiscalizadas comprava e instalava kits de GNV adquiridos ilegalmente em um comércio vizinho, sem qualquer fiscalização ou registro. Outro estabelecimento do mesmo bairro foi fechado por manter um extintor de incêndio vencido desde agosto de 2021, mesmo lidando com materiais inflamáveis.
Já em Curicica, a interdição ocorreu devido ao vencimento do registro obrigatório, que impedia o funcionamento do local de forma legal. Em Vila Valqueire, a loja não tinha qualquer autorização para instalar ou manter sistemas de GNV, além de atuar com nome fantasia e CNPJ divergentes entre a fachada e o sistema de pagamento — prática que pode confundir o consumidor.
Os fiscais também constataram ausência do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos, o que configura infração administrativa. As empresas terão 15 dias para apresentar defesa. Enquanto isso, os responsáveis foram levados à delegacia para prestar esclarecimentos.
Segundo Gutemberg Fonseca, secretário da SEDCON, a fiscalização busca preservar a vida de todos os envolvidos com veículos movidos a gás: “Casos recentes de explosões durante abastecimentos mostram o quanto essas instalações irregulares podem ser fatais. É preciso agir antes que vidas sejam perdidas.”
Ele alertou ainda que muitos desses estabelecimentos fornecem documentos com endereços falsos, o que dificulta a responsabilização em caso de acidentes. “O consumidor deve verificar se o endereço da nota é o mesmo da instalação e desconfiar de preços muito abaixo do mercado”, reforçou.
Conforme a Associação dos Organismos de Inspeção Veicular do Rio (ASSINP), 65% dos carros com GNV circulam de forma irregular no estado. Além dos riscos à segurança, isso provoca evasão fiscal e concorrência desleal no setor.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo WhatsApp do Procon-RJ (21) 98104-5445, ou pelo canal “Fala Consumidor” da SEDCON: (21) 99336-4848, telefone 0800-2020143 ou e-mail atendimento@sedcon.rj.gov.br. O Disque Denúncia também recebe informações no número 181.
