Idosa explorada por 52 anos em Nova Iguaçu receberá R$ 645 mil em acordo
Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, resgatada após décadas de exploração em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, receberá uma indenização de aproximadamente R$ 645 mil. O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e os empregadores da idosa, que viveu em condições análogas à escravidão por mais de 50 anos.
A mulher trabalhou por 52 anos na mesma residência, sem carteira assinada e sem receber salário regular. A fiscalização que culminou no resgate ocorreu em 14 de julho, após denúncias de que a trabalhadora vivia sob exploração há décadas. A ação contou com procuradores do Trabalho, auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e agentes da Polícia Federal.
As investigações revelaram que, além das tarefas domésticas, a idosa cuidou do filho dos empregadores e, nos últimos anos, prestou assistência integral à patroa, que se encontrava acamada e com problemas de saúde. A história chocante da idosa explorada em Nova Iguaçu ganhou destaque nacional, conforme divulgado pelo MPT-RJ.
Condições desumanas e falta de direitos básicos
Apesar de os empregadores alegarem que a doméstica era tratada “como parte da família”, a fiscalização constatou a ausência completa de direitos trabalhistas básicos. A idosa nunca teve carteira assinada, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e permaneceu privada de direitos fundamentais por mais de cinco décadas. Ela também relatou que não visitava familiares há cerca de cinco anos, evidenciando o isolamento imposto.
Acordo prevê reparações significativas
O Termo de Ajuste de Conduta estabelece o pagamento de R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações. Desse montante, R$ 60 mil foram pagos imediatamente, e o restante será quitado em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O acordo também determina o recolhimento do FGTS referente ao período de outubro de 2015 até a data do resgate, cujo valor ainda será calculado.
Pensão vitalícia e acolhimento familiar
Um dos pontos mais importantes do acordo é o compromisso dos empregadores em pagar uma pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo. Estimada em aproximadamente R$ 145 mil, considerando uma expectativa de vida de dez anos, este valor eleva a reparação total para cerca de R$ 645 mil. Após o resgate, a idosa foi encaminhada para um local seguro e posteriormente acolhida por familiares fora do estado do Rio de Janeiro, iniciando um novo capítulo longe da exploração.
Combate ao trabalho análogo à escravidão
O caso da idosa explorada em Nova Iguaçu reforça a importância das ações de fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil. O Ministério Público do Trabalho e outros órgãos de fiscalização continuam atuando para resgatar vítimas e garantir que os responsáveis sejam punidos, buscando reparar os danos causados e prevenir futuras ocorrências dessa natureza.
