O ICMS sobre combustível no Rio de Janeiro não será reduzido, segundo afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (2).
De acordo com o ministro, apenas o Rio de Janeiro e Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta do governo federal que prevê subsídio ao imposto sobre o diesel importado. A medida tem como objetivo conter a alta dos combustíveis, influenciada por fatores internacionais, como conflitos no Oriente Médio.
Ainda segundo Alckmin, cerca de 90% dos estados já aceitaram participar da subvenção, enquanto outros ainda avaliam a proposta e devem se posicionar nos próximos dias.
O plano apresentado prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante um período de dois meses. O custo será dividido entre a União e os estados, com R$ 0,60 sendo arcado pelo governo federal e o restante pelas unidades federativas.
A estimativa do Ministério da Fazenda é que o impacto fiscal da medida chegue a R$ 3 bilhões, sendo aproximadamente R$ 1,5 bilhão por mês durante o período de vigência.
A proposta surgiu após resistência de governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível, alternativa inicialmente defendida pela equipe econômica.
Além desse subsídio, o governo federal já havia anunciado outras medidas para tentar conter a alta dos preços, como o corte de tributos federais. Com a redução do PIS e da Cofins sobre o diesel, a previsão é de perda de arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões.
Já a subvenção ao diesel deve representar um impacto adicional de aproximadamente R$ 10 bilhões no caixa da União.
A declaração foi feita durante um balanço da gestão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), apresentado por Alckmin à imprensa.
O ministro também destacou que deve deixar o cargo para disputar a reeleição à Vice-Presidência nas eleições de outubro, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
E, com a decisão de alguns estados de não aderirem à medida, o cenário ainda levanta dúvidas sobre os impactos reais no preço final dos combustíveis nos próximos meses.
