Um homem com mandado de prisão em aberto foi preso após perseguir a ex-companheira na noite de quinta-feira. Ele seguiu de moto o ônibus em que a vítima viajava e acabou detido na chegada ao terminal.

Perseguição a ônibus termina com homem preso por quebrar medida protetiva

O caso aconteceu por volta das 22h, quando a mulher percebeu que estava sendo acompanhada pelo suspeito durante o trajeto do coletivo. A própria vítima usou o celular para gravar o homem pilotando a motocicleta ao lado do ônibus, registrando a infração em vídeo para comprovar a perseguição.

Ao notar que o ex-companheiro mantinha a perseguição ostensiva, a vítima acionou a Polícia Militar e passou as características do suspeito e do veículo. As equipes organizaram o cerco na região do desembarque do terminal para localizar o agressor imediatamente.

Quando percebeu a aproximação dos policiais perto de um ponto cultural próximo, o homem abandonou a motocicleta, desobedeceu à ordem de parada e tentou fugir a pé. Os agentes realizaram a perseguição tática rápida e conseguiram imobilizar e detiver o suspeito a poucos metros do local.

Durante a abordagem policial, o suspeito confessou aos agentes que tinha conhecimento total da medida protetiva de urgência que o proibia de se aproximar da mulher. Na consulta ao sistema de segurança, os policiais constataram que ele já acumulava passagens anteriores por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha e possuía um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça.

O homem foi algemado e levado diretamente para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, onde o flagrante por descumprimento de medida protetiva de urgência foi registrado. Ele permaneceu custodiado e à disposição do Judiciário para o cumprimento do mandado judicial anterior.

O que diz a lei sobre descumprimento de medida protetiva

O descumprimento de medida protetiva de urgência é crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha. A pena prevista é de detenção de 3 meses a 2 anos, sem prejuízo das sanções relativas ao crime principal ou a outras infrações cometidas durante o ato.

A legislação determina que a decretação de prisão preventiva pode ser efetuada pela autoridade judicial caso o agressor insista em se aproximar ou contatar a vítima sob proteção. Nesses casos, apenas o juiz pode conceder fiança, não cabendo ao delegado de polícia a arbitração do benefício na delegacia.

Especialistas reforçam que qualquer aproximação, ligação, mensagem por aplicativo ou perseguição física por veículos configura violação direta da ordem judicial. A orientação das autoridades de segurança é que a vítima nunca tente confrontar o suspeito e busque socorro imediato com as forças policiais.

Como denunciar a violência contra a mulher

Mulheres que estejam passando por situação de ameaça, violência física, psicológica ou perseguição podem buscar ajuda por meio de canais gratuitos e anônimos operados durante 24 horas por dia em todo o país.

• Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180): Oferece escuta qualificada, orientações sobre direitos e encaminha denúncias para os órgãos competentes.
• Polícia Militar (Ligue 190): Deve ser acionada em emergências e situações de risco iminente, como perseguições e agressões em andamento.
• Disque Denúncia: Permite o envio de informações anônimas sobre paradeiro de procurados ou descumprimentos de decisões judiciais.
• Delegacias Especializadas (DEAM): Unidades voltadas ao atendimento humanizado, registro de boletins de ocorrência e pedido imediato de medidas protetivas.

O que fazer se você for vítima de perseguição

Se você possui uma medida protetiva de urgência e perceber que o agressor está por perto ou acompanhando seus passos, tome atitudes de segurança para resguardar sua integridade física.

Procure abrigo em locais movimentados, como comércios, estações de transporte público ou postos de atendimento. Se estiver dentro de um ônibus ou van, avise o motorista e os passageiros e ligue imediatamente para o número 190 informando sua localização exata.

Sempre que possível de forma segura, registre provas do descumprimento, como fotos, vídeos, prints de mensagens ou nomes de testemunhas que presenciaram a aproximação. Esses elementos ajudam a reforçar o inquérito policial e garantir a manutenção da prisão preventiva do agressor.

Como fica a segurança nos transportes e áreas públicas

As forças de segurança recomendam que passageiros de transportes coletivos fiquem atentos a atitudes suspeitas ao redor dos veículos. A atuação rápida da vítima ao avisar a polícia enquanto ainda estava no ônibus foi fundamental para a localização e prisão do suspeito.

Casos de perseguição em vias públicas contam com o apoio de patrulhamento tático e de câmeras de monitoramento urbano nas grandes cidades. A integração entre a denúncia rápida e a resposta das viaturas em patrulha evita que a violência evolua para agressões físicas graves.