Uma obra com bandeira modificada foi retirada neste sábado (26) pela Guarda Civil Municipal de Petrópolis durante o Festival Sesc de Inverno, em Itaipava. A instalação do artista Matheus Ribs reimaginava o símbolo nacional com as cores verde e vermelho e a inscrição “KilomboAldeya” no lugar do tradicional “Ordem e Progresso”. A justificativa oficial foi o suposto desrespeito à bandeira do Brasil, segundo a Lei nº 5.700/1971.
A intervenção, que fazia parte da programação de artes visuais do evento promovido pelo Centro Cultural Sesc Quitandinha, já havia sido exibida em outros contextos — como galerias, desfiles de Carnaval e até em publicações — sem sofrer restrições.
Nas redes sociais, o artista denunciou a ação como “um ato de violência policial e de censura dura à liberdade de expressão”. Ele afirma que uma das gerentes do festival foi ameaçada de prisão caso a obra não fosse retirada imediatamente. “Não há motivo para minha obra ter sido censurada. Ela é uma releitura que valoriza culturas afro-indígenas, algo que deve ser celebrado e não reprimido”, declarou.
O Sesc negou que tenha havido ameaça de prisão, mas confirmou que a retirada foi determinada pelas autoridades locais. Em nota, lamentou o episódio e afirmou que se limitou a cumprir a legislação vigente. Já a Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública de Petrópolis e a GCM não responderam aos pedidos de posicionamento até o fechamento da reportagem.
A lei usada como justificativa para a remoção da obra foi criada durante a ditadura militar e proíbe modificações na bandeira nacional, prevendo punições em caso de desrespeito. Especialistas, no entanto, apontam que seu uso em contextos artísticos é controverso e que deve ser ponderado com base na liberdade de expressão garantida pela Constituição.
O caso reacende o debate sobre os limites entre a legislação e a arte no Brasil, sobretudo quando obras visam provocar reflexões políticas e culturais. Para Matheus Ribs, a falta de diálogo e apoio institucional por parte do festival agrava ainda mais o episódio: “Simplesmente me informaram que retiraram a obra, sem me ouvir nem defender meu trabalho”, concluiu.
