O governo reduz congelamento e libera R$ 20,6 bilhões em gastos para ministérios após uma melhora na arrecadação de receitas. O contingenciamento no Orçamento, que antes era de R$ 31,3 bilhões, caiu para R$ 10,7 bilhões, conforme anunciado nesta terça-feira (22).
A medida foi possível graças ao aumento das receitas da União, mesmo com o crescimento das despesas obrigatórias. O relatório bimestral de avaliação fiscal, divulgado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, apresentou uma nova projeção de déficit de R$ 26,3 bilhões para o ano, abaixo do limite de R$ 31 bilhões definido como meta fiscal.
“Mesmo com o desbloqueio de aproximadamente R$ 20 bilhões, continuamos comprometidos com o equilíbrio das contas públicas e com o cumprimento das metas fiscais”, afirmou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
O desbloqueio deve priorizar áreas essenciais, incluindo agências reguladoras, que sofreram cortes de até 25% no orçamento deste ano. A definição sobre quais órgãos receberão os recursos será publicada até o fim do mês.
A maior parte do aumento na arrecadação veio de receitas com exploração de recursos naturais, como o leilão de óleo excedente do pré-sal, previsto para novembro, que deve gerar R$ 14,8 bilhões.
