A subvenção da gasolina foi fixada pelo governo em R$ 0,44 por litro, como forma de reduzir parte do impacto da alta internacional do petróleo sobre o preço pago pelos consumidores. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Segundo o ministro, o valor definido representa aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível. A equipe econômica optou por uma compensação menor do que o limite inicialmente estudado, em razão da preocupação com o impacto fiscal da medida.

A proposta ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25). Depois da aprovação presidencial, a subvenção deverá ser regulamentada por meio de ato do Ministério da Fazenda.

Na semana anterior, o governo já havia informado que o subsídio para a gasolina ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Inicialmente, a equipe econômica chegou a estudar uma compensação de até R$ 0,89 por litro, valor equivalente ao total de tributos federais cobrados sobre o combustível.

“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, afirmou Bruno Moretti, durante entrevista coletiva.

O ministro explicou que a medida foi calibrada para amortecer o choque de preços sem ampliar excessivamente as despesas públicas. Segundo ele, o impacto da alta internacional foi mais forte no diesel do que na gasolina, o que permitiu uma compensação menor para esse combustível.

“R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina”, disse Moretti.

O governo calcula que o custo da medida será de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês. Como a previsão inicial é de dois meses de vigência, o impacto total estimado chega a R$ 2,4 bilhões.

Apesar da estimativa, o gasto ainda não foi incorporado oficialmente às projeções do Orçamento. Isso porque o decreto de regulamentação ainda está sendo finalizado pelo governo federal.

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro entrará em vigor em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível. A continuidade desse benefício ainda está em discussão dentro do governo.

A subvenção da gasolina terá caráter temporário e será reavaliada após dois meses. A equipe econômica pretende seguir modelo semelhante ao adotado para o diesel, criado em março para conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional.

A escalada do conflito no Oriente Médio elevou o preço do petróleo nas últimas semanas e pressionou os combustíveis em diversos países. Como o Brasil ainda depende parcialmente da importação de derivados, as oscilações internacionais acabam influenciando os preços internos.

A estratégia do governo é usar recursos públicos para reduzir temporariamente parte desse impacto enquanto o mercado internacional segue instável. A medida, porém, será acompanhada de perto por causa do custo fiscal.

Durante a coletiva, Moretti também anunciou que o governo decidiu adiar o leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não foram contratadas. A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas esse valor foi retirado das contas públicas.

“Para este exercício, em meio a uma guerra, em meio à oscilação de preços, não era a melhor decisão colocarmos em prática um leilão dessas áreas”, afirmou o ministro.

Segundo o governo, parte da perda de arrecadação provocada pelo adiamento do leilão deverá ser compensada pelo aumento das receitas com royalties e com a venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. A alta do barril em meio à guerra no Irã elevou a arrecadação ligada à exploração de petróleo nas últimas semanas.

Com a definição do valor, a expectativa agora é pela regulamentação da medida e pelos efeitos práticos nos preços ao consumidor. A subvenção terá prazo limitado, mas pode se tornar um dos principais instrumentos do governo para tentar conter a pressão dos combustíveis em meio à instabilidade internacional.