O governo federal está avaliando uma proposta que pode marcar uma grande mudança no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto, já concluído pelo Ministério dos Transportes, propõe o fim da obrigatoriedade de autoescola para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio), permitindo que os candidatos escolham como desejam se preparar para as provas.
A ideia é tornar as aulas práticas opcionais, retirando a exigência de carga horária mínima. Os futuros motoristas poderiam contratar livremente instrutores credenciados ou centros de formação de sua preferência. Com isso, o custo para tirar a carteira — que hoje pode ultrapassar os R$ 3 mil — cairia consideravelmente. Segundo o governo, cerca de 40 milhões de brasileiros estão aptos para dirigir, mas não têm CNH, muitas vezes por causa do alto custo.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que as autoescolas continuarão existindo, mas que o candidato terá autonomia para decidir como fará sua formação, desde que continue sendo aprovado nas provas teórica e prática aplicadas pelos Detrans.
A proposta se inspira em modelos de países como Estados Unidos, Canadá e Japão, onde o foco é a autonomia do cidadão. Mesmo assim, enfrenta forte oposição de entidades do setor.
A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) afirma que foi surpreendida pelo anúncio e critica a ausência de diálogo. A federação alerta que a medida pode levar ao fechamento de até 15 mil autoescolas e à perda de 300 mil empregos, além de comprometer a segurança no trânsito.
Em resposta, o governo argumenta que a medida visa ampliar o acesso à CNH, principalmente para pessoas de baixa renda e mulheres que, em muitos casos, são deixadas de lado quando a família só pode pagar por uma única habilitação.
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Casa Civil e regulamentada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Enquanto isso, representantes das autoescolas articulam mobilizações no Congresso e audiências públicas para tentar barrar o projeto.
