O Governo do Rio no Propag deu mais um passo importante para reduzir o peso da dívida estadual com a União. Nesta terça-feira (5), o governo federal autorizou a saída do estado do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Segundo cálculos do Tesouro Estadual, a mudança pode reduzir o pagamento mensal médio da dívida de R$ 436 milhões para cerca de R$ 119 milhões, gerando um alívio significativo nas contas públicas do Rio de Janeiro.

Apesar da autorização federal, a adesão definitiva ainda depende da conclusão de etapas jurídicas e administrativas. A Secretaria Estadual de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado seguem analisando detalhes técnicos relacionados ao ingresso no programa.

O governador em exercício, Ricardo Couto, esteve reunido na última semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da entrada do Rio no Propag. A expectativa do governo estadual é concluir todo o processo até o fim de junho.

Outra frente de trabalho envolve a avaliação de ativos estaduais que poderão ser utilizados para reduzir parte da dívida no momento da adesão ao novo modelo.

Atualmente, a dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União está estimada em R$ 203,3 bilhões. O Propag foi criado como alternativa para permitir condições mais sustentáveis de pagamento aos estados endividados.

Segundo o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, a mudança pode ajudar a reorganizar o fluxo financeiro do governo.

Em declaração divulgada pelo governo, Mercês afirmou: “O Propag viabiliza o fluxo de caixa do estado, permitindo conciliar as parcelas da dívida com outras despesas necessárias ao funcionamento das políticas públicas”.

A expectativa é que a redução das parcelas permita ao estado ampliar a capacidade de investimento e garantir maior estabilidade financeira para áreas consideradas essenciais da administração pública.