O fim da obrigatoriedade de autoescolas no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi anunciado pelo governo federal e deve entrar em vigor ainda neste ano. A medida promete reduzir significativamente o custo para novos condutores, com estimativas de economia de até 80% no valor total da formação.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, os exames teóricos e práticos continuarão sendo obrigatórios, mas os candidatos poderão iniciar o processo de habilitação diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A proposta visa democratizar o acesso à CNH, especialmente para pessoas de baixa renda.

O plano do governo prevê a oferta de cursos gratuitos e online, além da possibilidade de formação em autoescolas tradicionais e escolas públicas credenciadas. As aulas incluirão conteúdos sobre legislação de trânsito, cidadania, direção defensiva e meio ambiente.

Outra novidade será a inclusão da educação para o trânsito no ensino médio. Estudantes poderão participar de atividades extracurriculares de capacitação nas próprias escolas, desde que mantenham frequência mínima de 75% nas aulas. Ao completar 18 anos, os jovens que concluírem o curso e forem aprovados no exame teórico poderão realizar o teste prático para obtenção da CNH.

O governo afirma que a desburocratização do processo e a ampliação do ensino digital reduzirão custos e tornarão a formação de novos motoristas mais acessível. A Senatran será responsável por regulamentar as novas diretrizes e fiscalizar o credenciamento das instituições que oferecerem os cursos.

Com o fim da obrigatoriedade de autoescolas, o Brasil deve adotar um modelo mais flexível de formação de condutores, semelhante ao de países europeus, combinando ensino gratuito, exames oficiais e maior autonomia para quem deseja conquistar a primeira habilitação.