Uma distribuidora de alimentos e bebidas foi interditada nesta semana na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Fiscais flagraram toneladas de gelo impróprio para consumo e dezenas de produtos com a data de validade vencida colocados à venda.

O estabelecimento já havia sido fechado anteriormente pelo mesmo motivo. Com a reincidência, as portas foram lacradas e os responsáveis foram autuados pelos agentes de fiscalização que atuaram no local.

Flagrante de produtos estragados e risco direto à saúde da população

Durante a vistoria realizada no depósito, os fiscais constataram condições graves de falta de higiene no armazenamento e no manuseio de gelo em cubo e em barra. Grande parte desse material seria distribuída para quiosques, bares e ambulantes que atendem frequentadores da orla e moradores da região.

Além do gelo contaminado, a equipe encontrou pacotes de frios, embutidos, conservas e bebidas diversas que já estavam fora do prazo legal de validade. Muitos itens estavam estocados sem refrigeração adequada, o que acelerava o processo de decomposição dos alimentos que seriam comercializados no varejo.

Todo o estoque estragado foi descartado no próprio local com a supervisão dos agentes para evitar qualquer tentativa de reaproveitamento clandestino. O local só poderá reabrir caso regularize todas as exigências sanitárias, pague as multas e passe por uma nova vistoria completa dos órgãos competentes.

O que já se sabe sobre a operação na Barra da Tijuca

A ação foi deflagrada após novas denúncias anônimas apontarem que o comércio continuava operando normalmente mesmo após uma primeira interdição sanitária. Os agentes chegaram de surpresa e comprovaram que o local ignorou as notificações anteriores.

Segundo os fiscais que participaram da fiscalização, a estrutura física do imóvel apresentava sujeira aparente, ralos abertos próximos aos freezers e ausência total de controle de pragas. Essa combinação torna o ambiente inadequado para estocar qualquer produto que entre em contato direto com alimentos.

Os materiais apreendidos que ainda apresentavam condições de transporte seguro para descarte foram enviados a aterros sanitários credenciados. As notas fiscais dos fornecedores também foram recolhidas para verificar de onde vinham as mercadoradas e se há outras distribuidoras envolvidas no mesmo esquema irregular na Zona Oeste.

O perigo do gelo contaminado para quem consome

O gelo é classificado legalmente como alimento e deve cumprir os mesmos critérios de pureza e controle microbiológico que a água mineral engarrafada. Quando feito com água de origem duvidosa ou manipulado sem cuidados básicos, ele se torna uma das principais fontes de infecção alimentar em bares e praias.

Bactérias como a Escherichia coli e micro-organismos causadores de gastroenterite conseguem sobreviver no gelo e contaminam qualquer bebida imediatamente após o degelo. Os sintomas mais comuns de intoxicação por gelo estragado incluem vômito frequente, diarreia aguda, febre e desidratação rápida, afetando principalmente crianças e idosos.

Especialistas da área de saúde pública recomendam que os consumidores sempre exijam embalagens seladas de gelo, com o selo do órgão sanitário e o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do fabricante bem visível no plástico.

Quem responde por isso e quais as penalidades

A fiscalização sanitária municipal lavrou autos de infração que podem resultar em multas pesadas aos proprietários do galpão interditado. Por se tratar de reincidência com risco iminente de dano à saúde coletiva, as penalidades financeiras são dobradas.

O caso também pode ser encaminhado à Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (Decon). A venda de produtos impróprios para o consumo humano configura crime contra as relações de consumo, previsto na Lei Federal nº 8.137, com pena de detenção que varia de dois a cinco anos para os responsáveis legais pela empresa.

Como denunciar comércios irregulares e alimentos vencidos

O morador que notar condições suspeitas de higiene em mercados, depósitos, padarias ou quiosques pode acionar os canais oficiais do município e do estado sem precisar se identificar. As vistorias costumam ser priorizadas com base no número de relatos recebidos sobre o mesmo endereço.

• Central 1746 da Prefeitura do Rio: serviço disponível pelo telefone 1746, pelo aplicativo oficial para celulares ou pelo portal 1746.rio. Atendimento 24 horas por dia para vistorias da Vigilância Sanitária municipal.
• Procon-RJ: denúncias sobre alimentos vencidos ou cobranças irregulares podem ser feitas pelo site oficial (procon.rj.gov.br) ou pelo aplicativo Procon RJ.
• Disque Denúncia: para crimes continuados ou comércios que desrespeitam ordens judiciais de lacração, o número é (21) 2253-1177, com sigilo absoluto garantido.

Ao registrar o chamado, informe sempre o endereço completo do comércio, com número e pontos de referência, além dos dias e horários em que os descarregamentos costumam acontecer. Isso ajuda os fiscais a planejar o momento exato do flagrante.