Gastos do Natal de Saquarema levantam suspeitas e TCE abre investigação

Natal de Saquarema

A poucos dias da inauguração do Natal Luz 2025, os gastos do Natal de Saquarema voltaram ao centro de uma polêmica que se repete nos últimos anos. O Tribunal de Contas do Estado abriu uma investigação para apurar a despesa total que chega a quase R$ 11,3 milhões nesta edição do evento. A informação foi divulgada pelo RJ1 e reacendeu o debate sobre possíveis irregularidades e superfaturamento das estruturas contratadas.

Na Praça Oscar de Macedo Soares, no Centro, a ornamentação segue em ritmo acelerado e as luzes permanecem acesas mesmo durante o dia. Entretanto, a principal atração, a Casa do Papai Noel, transformou-se no maior símbolo das controvérsias. Com 42 metros quadrados e ambientação interna e externa, a casa custou R$ 210 mil aos cofres públicos, valor que chamou a atenção de moradores e da imprensa após comparações com imóveis reais à venda no município por preços semelhantes.

A árvore flutuante instalada na Lagoa de Saquarema também elevou a conta. Com 37 metros de altura, a estrutura custou R$ 2,4 milhões — quatro vezes mais do que a árvore instalada em 2021, também pela prefeitura, mas por outra empresa do mesmo proprietário. A repetição do nome envolvido na contratação reforçou os questionamentos sobre o aumento expressivo dos valores.

A decoração de 2025 foi entregue à empresa Word Effeitos, de Vinícius Barbosa da Silva Andrada. Em 2021, o mesmo empresário comandou o Natal de Saquarema por meio da firma Vacc Indústria, Comércio e Serviços, quando a festa custou R$ 2,1 milhões — menos de 20% do valor atual. A escalada dos custos motivou uma representação enviada ao Tribunal de Contas com pedido de tutela provisória para suspender imediatamente os pagamentos.

Segundo a denúncia, apresentada pela empresa AC Gestão, Planejamento e Serviços Ltda., o edital teria utilizado de forma indevida o critério de “menor preço por grupo”, concentrando diferentes serviços em um único bloco. Os denunciantes afirmam ainda que houve exigência irregular de certidão de acervo técnico. O conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren determinou que a prefeitura apresente explicações sobre todos os pontos.

Essa não é a primeira vez que o município enfrenta questionamentos envolvendo o evento. Em anos anteriores, o TCE já havia identificado falhas e multado o secretário de Esporte, Lazer e Turismo, Rafael da Costa Castro, que segue no cargo e voltou a ficar responsável pelo projeto.

O Ministério Público também acompanha o caso. Desde 2023, um inquérito investiga suspeitas de superfaturamento em um contrato de quase R$ 12 milhões relativo ao Natal. A investigação permanece aberta e pode ganhar novos elementos diante dos valores deste ano.

Enquanto isso, moradores seguem criticando o volume investido em decoração. “Poderia ser investido melhor na urbanização”, afirma Ênio Oliveira. Outro morador, Alberto Trindade, reforça a insatisfação: “A lagoa está assoreada, a orla está devastada. A iluminação é bonita, mas há prioridades”.

Em nota, a Prefeitura de Saquarema declarou que os gastos fazem parte de uma estratégia para fortalecer o calendário turístico e movimentar a economia da cidade. Segundo o município, o turismo gerou cerca de R$ 500 milhões no ano passado, e o Natal atraiu mais de 100 mil visitantes, quadruplicando a receita investida na ornamentação. A administração afirma que todo o processo licitatório seguiu critérios técnicos e legais, baseando-se em valores de outros municípios.

A prefeitura também afirmou ter cumprido determinações anteriores do TCE relacionadas às edições de 2022 e 2023. O secretário Rafael da Costa Castro não respondeu aos questionamentos do RJ1 até a publicação da reportagem, segundo o telejornal.

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