A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou novas regras de higiene e segurança para aeroportos e aviões em todo o Brasil. A medida impacta diretamente terminais de grande porte, como o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na Ilha do Governador.

Anvisa muda regras de higiene em aeroportos e aviões

A Resolução número 1.038 atualiza normas que não mudavam desde 2002. As mudanças começam a valer na prática em 150 dias. O objetivo principal é proteger a saúde do passageiro, garantindo cuidados rígidos com a água, a limpeza dos ambientes e o controle de pragas.

A exigência da fiscalização é voltada para aeroportos das classes 3 e 4, onde há maior movimento de pessoas e voos. O Aeroporto do Galeão se enquadra nessa categoria, ao lado de outros grandes terminais do país, como o de Guarulhos e o de Brasília.

As empresas aéreas e as concessionárias dos terminais terão prazos específicos para se adaptar. Para a organização dos documentos e os treinamentos das equipes de trabalho, o prazo limite é de 12 meses. Já para a implementação total do novo sistema de gestão da qualidade, as empresas ganharam até 24 meses.

O que muda nos serviços oferecidos dentro do aeroporto?

Os administradores dos terminais terão obrigações diretas de controle diário. Eles precisarão garantir o fornecimento contínuo de água potável para os passageiros e reforçar a limpeza de áreas comuns, banheiros e salas de embarque.

Além disso, a norma exige um plano rigoroso para a remoção de lixo, manutenção dos sistemas de ar-condicionado e combate constante a insetos e roedores. O atendimento médico de emergência nos terminais também passa a seguir novas diretrizes sanitárias.

Quais são as novas obrigações das companhias aéreas?

Quem viaja de avião também vai perceber mudanças no atendimento a bordo. As empresas que operam aeronaves com banheiros e sistemas de água terão que comprovar a qualidade do líquido servido aos passageiros e usado para higienização.

As companhias também serão responsáveis pelo controle sanitário dos alimentos oferecidos nos voos. A desinfecção do interior das aeronaves entre uma viagem e outra terá regras mais duras, assim como o descarte do lixo gerado durante os trajetos.

O que acontece em casos de emergência de saúde pública?

A nova resolução estabelece protocolos rápidos para situações de risco sanitário nacional ou internacional. Se surgir uma nova ameaça à saúde pública, companhias e aeroportos devem mudar os procedimentos na hora, seguindo a orientação imediata dos fiscais.

Para o aeroporto que quiser abrir espaço para voos internacionais, a avaliação prévia da Anvisa passa a ser obrigatória. A autorização dependera de inspeções presenciais e da comprovação de que todas as regras de higiene estão sendo cumpridas integralmente.