Macaé sediou, nesta segunda-feira (15), o Fórum Regional de Direito do Consumidor, que marcou as comemorações pelos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Organizado pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor em parceria com o Procon/Macaé, o encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os avanços e os desafios na proteção dos cidadãos.

Durante o evento, o vice-prefeito Fabiano Paschoal ressaltou a relevância do Procon no município, que registrou nove mil reclamações somente em 2025, com uma taxa de resolução de 93%. “Nosso compromisso é garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados, e continuaremos promovendo políticas públicas eficazes para proteger e orientar a população”, afirmou.

O secretário executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, destacou a importância de aproximar as ações da comunidade. “O fórum serve para fortalecer a cultura de respeito aos direitos do consumidor e fomentar ações mais humanizadas, que realmente atendam às demandas da população”, explicou.

Já o subsecretário de Estado de Defesa do Consumidor, Claudir Rodrigues, enfatizou a necessidade de expandir o debate para além da capital. “Promover o fórum em cidades como Macaé permite considerar aspectos culturais e regionais, aproximando as políticas públicas da realidade local e promovendo maior eficácia na defesa do consumidor”, disse.

A programação contou com palestras e debates conduzidos pelos advogados Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria, Leonardo Gama Alvitos e Julia Holst Faustini de Rezende Schueler. Também participaram a vereadora Mayara Rezende, presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Macaé; o procurador-geral do município, Rodrigo Rodrigues Sarmanho; a presidente da 15ª Subseção da OAB, Ana Agleice Poncio Destefani; a presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/RJ, Larissa Assar; e o diretor da Faculdade Estácio de Sá, Adilson Samora.