Flávio Bolsonaro minimiza projeto de lei sobre munições e foca em punição e tecnologia
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à presidência da República, classificou como “detalhezinho” a discussão sobre um projeto que propõe a retirada da identificação de munições. A declaração ocorreu durante sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, nesta sexta-feira (16/10).
Questionado pela jornalista Renata Lo Prete sobre o apoio a um projeto que eliminaria a exigência de marcação das munições, Flávio Bolsonaro não detalhou como essa mudança poderia auxiliar no combate ao crime organizado.
Em vez disso, o senador enfatizou a necessidade de endurecimento das penas e de investimentos em segurança pública, áreas que ele considera prioritárias para a atuação do governo. A informação foi divulgada pelo Metrópoles.
Projeto de Lei 3.723/2019 e a rastreabilidade de munições
A discussão gira em torno do Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, apresentado originalmente pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta busca alterar o Estatuto do Desarmamento, e em sua versão inicial, previa a eliminação de dispositivos que obrigam a marcação de munições.
Essa marcação é crucial para rastrear a origem dos cartuchos e identificar possíveis desvios de materiais adquiridos com dinheiro público. A ausência dela dificultaria investigações sobre o uso de munições por organizações criminosas.
Foco em punições e elogios à PEC da Segurança Pública
Durante a sabatina, Flávio Bolsonaro reiterou a defesa por medidas mais rigorosas contra membros de facções criminosas. Ele também elogiou as alterações feitas pelo Congresso Nacional na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que teve origem no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É a PEC da segurança pública que nós no Congresso Nacional melhoramos”, afirmou o candidato, destacando a atuação legislativa em prol de um endurecimento das leis de segurança. A PEC estava prevista para votação, mas foi retirada de pauta.
Debate sobre a PEC da Segurança Pública e retirada de pauta
A PEC da Segurança Pública, que trata de melhorias na área, seria votada pelo Senado na quinta-feira (15/10). No entanto, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu retirá-la de pauta.
A decisão ocorreu após um embate entre parlamentares governistas e da oposição, principalmente em relação à redução da maioridade penal, um dos pontos que geraram divergências significativas e impediram a continuidade da votação.
