As bebidas irregulares em Macaé foram alvo de uma ação de fiscalização que resultou na apreensão de mais de 330 litros de produtos alcoólicos comercializados de forma ilegal. A operação ocorreu nesta terça-feira (6) durante a Operação Salus, no bairro Novo Horizonte, no município de Macaé, no Norte Fluminense.

A força-tarefa foi composta por agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, do PROCON-RJ, do Procon de Macaé e da Polícia Civil. Durante a vistoria, os fiscais encontraram gin, vodca, licores e cachaças sendo vendidos sem atender às exigências legais.

De acordo com os agentes, parte das bebidas era composta por produtos descaminhados, que entram no país sem o pagamento de impostos, além de itens contrabandeados, cuja comercialização é proibida por lei. Também foram identificados produtos fora da conformidade sanitária e regulatória, representando risco à saúde dos consumidores.

Além dos riscos ao consumo, as autoridades destacam que a venda de bebidas irregulares em Macaé causa prejuízos à economia, ao afetar a arrecadação de impostos e gerar concorrência desleal com comerciantes que atuam dentro da legalidade.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressaltou a importância da fiscalização para a proteção do mercado e da população. Quando esses produtos entram ilegalmente no país, eles não pagam impostos e atingem diretamente a economia, além de colocar em risco a saúde do consumidor. Nosso trabalho é retirar esses itens do mercado, combater a ilegalidade e garantir um comércio justo e seguro, afirmou.

O estabelecimento fiscalizado foi autuado e notificado para apresentar defesa no prazo de 15 dias. A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o PROCON-RJ informaram que as operações de fiscalização continuarão em todo o estado e orientam que consumidores denunciem irregularidades pelos canais oficiais.