Riviera Park Hotel em Caldas Novas: Acordo Histórico Permite Aluguel Independente de Apartamentos

Proprietários de apartamentos no Riviera Park Hotel, em Caldas Novas, Goiás, finalmente alcançaram um acordo com a administradora WAM, encerrando um período de conflitos que se arrastava há quase dois anos. A principal conquista para os donos dos imóveis é a liberação para alugar seus apartamentos de forma independente, sem a obrigatoriedade de participar do pool de locação da empresa.

O consenso foi firmado após uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada no início de outubro e marca o fim de 157 processos judiciais relacionados ao impasse. A decisão representa um alívio para os proprietários, que vinham realizando protestos e buscando soluções legais para retomar o controle sobre seus imóveis.

As negociações foram intensas e prolongadas, com a participação ativa do departamento jurídico da WAM e dos representantes dos proprietários. A mudança na liderança da administradora, com a troca de CEO em junho, foi um catalisador para acelerar o processo de diálogo e busca por um entendimento mútuo, conforme informações divulgadas pelo Metrópoles.

Renovação da Gestão e Novas Regras para Locação

Um dos pontos cruciais do acordo envolve a permanência da WAM na administração do Riviera Park Hotel até 2031. Essa renovação do contrato de gestão, estendida por mais quatro anos a partir da formalização do consenso, foi acordada em troca da concessão da liberdade de aluguel independente. A administradora solicitou este período para demonstrar a capacidade de reverter a postura anterior e melhorar a relação com os condôminos.

Em contrapartida, os proprietários exigiram e conseguiram a manutenção do Conselho Consultivo e Fiscal eleito por eles. Essa instância garante que os interesses dos donos dos apartamentos continuem sendo representados e fiscalizados durante o período de gestão da WAM. Essa troca de concessões foi fundamental para costurar o acordo.

Detalhes do Acordo Beneficiam Proprietários

Além da liberação para aluguel por conta própria, o acordo prevê uma série de benefícios para os proprietários que optarem por não integrar o pool de locação da WAM. Estes incluem a oferta de serviços hoteleiros essenciais, como limpeza, manutenção e fornecimento de enxovais, mediante contratação.

Outras vantagens incluem um desconto de 15% no consumo de alimentos e bebidas para proprietários e seus dependentes. Adicionalmente, os proprietários fora do pool poderão frequentar os quatro parques administrados pela WAM, mediante o pagamento de uma taxa mensal de R$ 190 por pessoa, permitindo o acesso acompanhado de até cinco dependentes.

Resolução Judicial e Novo Cenário para o Hotel

A assinatura do acordo culminou em uma audiência coletiva de conciliação, realizada em 14 de outubro, com o apoio do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Conforme informado pelo TJGO, esta sessão resultou no encerramento de 157 processos judiciais que tramitavam na comarca de Caldas Novas, trazendo celeridade e segurança jurídica para todas as partes envolvidas.

O juiz Vinícius de Castro Borges destacou a importância do diálogo e da colaboração para a resolução consensual das demandas, ressaltando que a homologação conjunta dos acordos contribuiu para a eficiência da prestação jurisdicional e a redução da litigiosidade no empreendimento hoteleiro.

Entenda o Conflito Anterior

O desentendimento entre proprietários e a WAM iniciou-se em 2024, quando, segundo os donos, a administradora alterou a convenção, restringindo a liberdade de escolha sobre o aluguel de seus flats. A alegação era de que a WAM impedia locações independentes, forçando a adesão ao sistema de pool da empresa. A WAM, por sua vez, negava as acusações, afirmando que o que era vedado era a exploração hoteleira paralela e irregular.

Diante da situação, os condôminos se organizaram, elegeram um conselho e buscaram negociações, que escalaram para denúncias de má administração e chegaram a incluir pedidos de destituição da WAM. O cenário de batalhas judiciais e protestos foi finalmente superado com o recente acordo, que agora permite o aluguel independente dos flats e inaugura uma nova fase de pacificação e fortalecimento da relação entre a administradora e os proprietários do Riviera Park Hotel.