A prisão de Rayane Carla Rodrigues de Oliveira, de 22 anos, tem gerado indignação e protestos no Rio de Janeiro. A jovem foi detida enquanto jantava com o namorado em um restaurante na Urca, Zona Sul do Rio, acusada de envolvimento em um assalto a uma farmácia no Méier, ocorrido em maio deste ano. Familiares alegam que ela é inocente e afirmam que o reconhecimento foi feito a partir de uma foto retirada de suas redes sociais.
De acordo com o inquérito, funcionários da farmácia identificaram Rayane a partir de uma imagem anexada ao processo, obtida diretamente de seu perfil no Instagram. As demais fotos apresentadas eram do tipo 3×4, o que levantou questionamentos sobre a legitimidade do reconhecimento. “É uma imagem pública do Instagram dela. Associaram sem justificativa alguma”, afirmou o namorado, Arthur de Souza Aragão Neto.
Segundo uma lei estadual aprovada em 2023, prisões no Rio de Janeiro não podem ser decretadas apenas com base em reconhecimento fotográfico, sem provas materiais ou indícios concretos de autoria. A norma segue o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que consideram a prática uma violação ao devido processo legal.
A defesa de Rayane apresentou pedido de revogação da prisão, alegando que a jovem estava em casa no momento do crime e trabalha com carteira assinada em uma loja de shopping em Del Castilho. “No dia seguinte, ela estava na porta da loja, trabalhando normalmente. Quem comete um crime não age assim”, disse o namorado.
A mãe da jovem, Fernanda Rodrigues de Lima, vive dias de desespero. “Ela está presa há uma semana. Não durmo, não como. Minha vida parou desde que ouvi minha filha dizer: ‘mãe, eu sou inocente’”, relatou. Familiares e amigos têm organizado manifestações nas redes e nas ruas pedindo a liberdade de Rayane.
Câmeras de segurança registraram o assalto à farmácia no Méier, mostrando quatro pessoas envolvidas — um homem armado e três mulheres. Uma das suspeitas, Hadassa Victória, admitiu nas redes sociais que participou do crime, mas negou qualquer envolvimento de Rayane. “Esse problema é da Justiça. Já estou respondendo por isso. Eles erraram ao prender a pessoa errada”, afirmou.
A Polícia Civil informou que o reconhecimento seguiu os procedimentos previstos no Código de Processo Penal e que a investigação foi encaminhada ao Ministério Público, responsável pela denúncia. O MP, por sua vez, afirmou que a prisão foi decretada pela Justiça com base nas provas apresentadas.
O caso reacende o debate sobre prisões injustas baseadas em reconhecimento fotográfico, prática criticada por juristas e entidades de direitos humanos por gerar distorções e possíveis condenações indevidas. Enquanto aguarda decisão judicial, Rayane permanece detida em Bangu, e sua família segue mobilizada em busca de justiça.
