Um homem que atuava de forma ilegal como dentista foi preso em flagrante por policiais civis na terça-feira, dia 1º, no Centro do Rio de Janeiro. Agentes da Delegacia do Consumidor, a Decon, flagraram o suspeito no momento exato em que ele realizava o atendimento de pacientes dentro de um consultório clandestino.
A prisão do falso profissional na Região Central
A ação da especializada aconteceu após um intenso trabalho de inteligência que mapeou o endereço onde o homem prestava os serviços sem ter a formação necessária ou o registro profissional exigido por lei. Ao chegarem ao escritório, na Região Central da capital fluminense, os policiais confirmaram a denúncia. Havia clientes na sala de espera aguardando pelo falso especialista e uma pessoa já estava na cadeira de atendimento no consultório principal.
O homem recebeu voz de prisão imediatamente e foi conduzido para a sede da especializada. Ele foi autuado por crime contra as relações de consumo, além do exercício ilegal da arte dentária. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro agora busca descobrir o período exato em que a clínica funcionava de forma irregular e mapear a quantidade de vítimas que passaram pelos procedimentos no local.
O que já se sabe sobre as investigações
A investigação aponta que o homem utilizava equipamentos de uso exclusivo de profissionais formados em odontologia, o que colocava em risco direto a saúde das pessoas físicas atendidas. A Delegacia do Consumidor informou que está analisando prontuários e recibos apreendidos no consultório para identificar a duração do esquema criminoso. Os agentes também vão intimar outros pacientes que aparecem nos cadastros apreendidos para prestarem depoimentos nos próximos dias.
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro costuma atuar em conjunto com as forças de segurança para fiscalizar esse tipo de irregularidade. O exercício ilegal da profissão sem diploma e registro ativo configura crime previsto no Código Penal, trazendo graves riscos de contaminação, mutilação bucal e infecções graves por falta de esterilização adequada dos materiais utilizados.
Como denunciar práticas ilegais de saúde
Para quem desconfia de clínicas e consultórios na Baixada Fluminense ou na capital, o canal principal de denúncia é o Disque Denúncia do Rio de Janeiro, pelo telefone 2253-1177. O atendimento funciona de forma anônima, durante as 24 horas do dia, sete dias por semana. Também é possível enviar fotos e relatos pelo aplicativo de celular do próprio órgão para agilizar a apuração policial.
Além disso, a Delegacia do Consumidor recebe denúncias diretamente em sua sede ou por meio dos canais oficiais da Polícia Civil. O consumidor que notar instalações precárias, falta de alvará de funcionamento ou a recusa do profissional em mostrar o número de registro profissional deve registrar o caso imediatamente para evitar vítimas futuras de infecções graves.
O que fazer se você foi vítima deste consultório
Quem realizou qualquer tipo de procedimento estético ou médico com o suspeito preso deve procurar a sede da Decon para prestar depoimento e registrar a ocorrência complementar. A delegacia fica localizada na Rua Dom Gerardo, número 80, no Centro do Rio de Janeiro. O atendimento ao público ocorre em dias úteis, das 9h às 18h, sendo importante levar documentos como comprovantes de pagamento, receitas assinadas e cartões de consulta do local.
Caso o paciente apresente dores, inflamações ou lesões decorrentes do tratamento feito pelo falso dentista, a orientação é buscar atendimento médico imediato em uma Unidade de Pronto Atendimento ou posto de saúde pública. Um laudo clínico emitido por um profissional devidamente habilitado servirá como prova técnica fundamental no inquérito policial que corre contra o acusado.
Quem responde pelo policiamento e fiscalização
A Delegacia do Consumidor é a unidade da Polícia Civil responsável pela condução das investigações e pelo indiciamento do suspeito. O policiamento ostensivo e o patrulhamento de segurança geral na região do Centro da capital ficam a cargo do 5º Batalhão de Polícia Militar, que apoia as operações de fiscalização urbana quando acionado pelas delegacias especializadas ou pela prefeitura do município.
O controle sanitário do estabelecimento é de competência da Vigilância Sanitária municipal do Rio de Janeiro. O órgão realiza vistorias para verificar as condições de higiene, o descarte de lixo hospitalar e a validade de insumos e fármacos. A interdição física do consultório clandestino já foi solicitada pelas autoridades policias para impedir que outras pessoas tentem acessar o local físico.
