A solicitação de prisão domiciliar no caso Marielle foi apresentada pelo ex-PM Robson Calixto, preso desde maio de 2024 sob acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018. A defesa argumenta que há indícios de que ele possa estar com câncer de próstata.

O pedido foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Segundo os advogados, a substituição da prisão preventiva por domiciliar seria necessária para garantir exames e eventual tratamento adequado.

Em despacho, Moraes determinou que Calixto seja submetido a avaliação por uma junta médica na Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, onde permanece detido. A medida busca esclarecer o quadro clínico antes de qualquer decisão sobre alteração do regime.

No documento, o ministro registrou: “A defesa de Robson Calixto Fonseca alega ‘a existência de alta probabilidade de o réu estar com câncer de próstata’, ressaltando que a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar seria a medida humanitária mais adequada para que o réu pudesse realizar a biópsia e seguir o tratamento necessário e adequado para seu estado de saúde”, destacou Moraes em seu despacho.

Além da domiciliar, a defesa solicitou autorização para que, caso o benefício seja concedido, o acusado possa sair de casa para realizar biópsia na rede privada de saúde.

“Caso vossa excelência entenda por não conceder a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar humanitária, [a defesa] requer a autorização, em caráter excepcional, para o réu sair da unidade prisional para realizar a biópsia na rede particular de saúde, por ser mais rápida a realização do exame e a divulgação do resultado”, acrescentaram os advogados.

Robson Calixto é apontado nas investigações como intermediário entre Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, acusados de serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco, e os executores do crime. Conhecido como “Peixe”, ele atuou como assessor de Domingos Brazão na Assembleia Legislativa do Rio e no Tribunal de Contas do Estado.

O processo segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, que conduz as ações penais relacionadas ao caso. A decisão sobre o pedido de prisão domiciliar dependerá do laudo médico e da avaliação da Corte.

Enquanto o julgamento avança, o caso Marielle continua sendo um dos processos mais acompanhados do país, com cada nova decisão gerando forte repercussão política e jurídica.