Uma ex-funcionária de cartório em Trajano de Moraes, no interior do Rio, é investigada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por suspeita de irregularidades na prestação de serviços cartorários. A apuração envolve possíveis atos notariais sem registro regular, uso indevido de selos de fiscalização e pagamentos feitos por usuários via PIX.
A Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, cumpriu na última quarta-feira (6) um mandado de busca e apreensão na casa da investigada. Ela atuou como responsável pelo expediente do Cartório do Ofício Único de Trajano de Moraes entre 8 de junho de 2023 e 16 de maio de 2024.
Segundo o Ministério Público, a mulher é suspeita da prática de peculato. A investigação apura se houve desvio de emolumentos pagos por usuários durante o período em que ela substituiu a titular da unidade.
A apuração começou após irregularidades serem identificadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro durante fiscalização no cartório. O relatório correcional apontou problemas em atos notariais e na organização de registros oficiais.
Entre os pontos levantados estão escrituras que não teriam sido lançadas nos livros oficiais, uso indevido de selos de fiscalização e atos sem registro regular. Também foi apontado o desaparecimento do Livro de Notas nº 77, que reuniria registros supostamente lavrados no período em que a investigada esteve à frente do expediente.
De acordo com a Promotoria, há indícios de que valores pagos por usuários não correspondiam a atos notariais efetivamente realizados. Também foram identificados pagamentos recebidos por meio de PIX sob controle da investigada.
Ainda segundo o MPRJ, esses pagamentos teriam ocorrido inclusive depois do encerramento do vínculo da mulher com o cartório. A investigação busca esclarecer a origem dos valores, a finalidade dos pagamentos e se houve prejuízo a usuários do serviço.
A Promotoria orienta que pessoas que tenham feito pagamentos via PIX à ex-funcionária para obtenção de documentos ou escrituras no período investigado procurem a Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro.
O caso segue em apuração, e o material recolhido durante a busca deve ser analisado pelas autoridades. A investigação tenta esclarecer a extensão das possíveis irregularidades e identificar eventuais vítimas dos serviços cartorários prestados no período.
