Ex-coronel da PMDF, Jorge Eduardo Naime, teve mais de 70 dias de pena reduzidos após leitura de obras literárias e prestação de 42 dias de trabalho. A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A lista de livros lidos pelo ex-coronel inclui obras como “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell, “A Metamorfose”, de Franz Kafka, “O Quinze”, de Rachel de Queiroz, e “A Hora da Estrela”, de Clarice Lispector. Cada leitura validada garantiu um desconto de quatro dias na pena.
Essas obras, de acordo com a análise, compartilham temas como desigualdade e justiça social, refletindo questões presentes na sociedade. A proposta de redução de pena por meio da leitura é um benefício concedido a detentos que demonstram interesse em atividades educativas e de ressocialização.
Para que a redução fosse concedida, além da leitura, Naime precisou elaborar relatórios detalhados sobre cada obra. Esses resumos, que funcionam como resenhas, foram analisados pela Comissão de Validação, que considerou o grau de letramento e escolaridade do detento, além da qualidade textual, clareza e fidelidade ao conteúdo do livro.
Obras que abordam desigualdade e opressão
“A Revolução dos Bichos”, de George Orwell, por exemplo, narra uma revolução que, iniciada sob ideais de liberdade, acaba por se transformar em opressão quando o poder se concentra nas mãos de poucos. “A Metamorfose”, de Franz Kafka, explora a alienação e a desumanização.
Já “A Hora da Estrela”, de Clarice Lispector, traz à tona a invisibilidade social de pessoas marginalizadas, enquanto “O Quinze”, de Rachel de Queiroz, retrata a seca e a fome no Nordeste, abordando a desigualdade social.
Progressão para o regime semiaberto em análise
O ministro Alexandre de Moraes também está avaliando a possibilidade de transferir Jorge Eduardo Naime para o regime semiaberto. Para que essa progressão ocorra, são necessários informes da PMDF sobre o comportamento do ex-coronel durante o período de custódia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já indicou que Naime cumpriu o tempo mínimo exigido para a progressão de regime. De acordo com o cálculo apresentado pela PGR, o ex-coronel acumula 1.493 dias de pena cumprida, considerando prisões, descontos legais e atividades realizadas, superando os 1.460 dias necessários para a progressão.
