O ex-anestesista condenado por estupros em hospital voltou a ser alvo da Justiça após o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressar com uma ação por improbidade administrativa contra Giovanni Quintella Bezerra. O médico está preso desde julho de 2022.
Giovanni foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas mulheres que estavam em trabalho de parto cesariano no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
De acordo com o MPRJ, o ex-anestesista utilizou sua posição profissional e a estrutura do hospital público para cometer os crimes.
A Promotoria afirma que ele usou medicamentos e insumos hospitalares adquiridos com recursos públicos para sedar as vítimas sem justificativa clínica.
Segundo a ação, os materiais teriam sido utilizados apenas para facilitar a prática dos abusos, o que gerou prejuízo estimado em cerca de R$ 3.700 aos cofres públicos.
O Ministério Público também sustenta que houve enriquecimento ilícito por parte do médico.
O entendimento da Promotoria é que o profissional recebia salário pago com recursos públicos para prestar atendimento médico regular, mas utilizava o cargo para cometer crimes de forma deliberada.
Na ação judicial, o MPRJ pede que Giovanni Quintella Bezerra seja condenado por enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública.
Entre as penalidades previstas estão a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil.
O Ministério Público também solicita o ressarcimento dos danos causados ao Estado.
Além disso, a Promotoria pede que o ex-anestesista seja proibido de contratar com o poder público.
Outro pedido apresentado na ação é o pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor igual ou superior a R$ 500 mil.
Segundo o MPRJ, a conduta do médico teria abalado a confiança da população no serviço público de saúde.
O caso ganhou grande repercussão nacional em 2022 após a divulgação de imagens que registraram o momento em que o anestesista cometeu os crimes durante procedimentos cirúrgicos.
