Espaços de Acomodação Sensorial serão criados em escolas municipais do Rio para atender alunos com Transtorno do Espectro Autista e estudantes neuroatípicos. A proposta foi aprovada em segunda discussão pela Câmara Municipal durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (20).

A medida faz parte de um substitutivo ao Projeto de Lei 730/2025 e tem como objetivo ampliar o acolhimento, o bem-estar e o apoio à regulação emocional desses alunos dentro das unidades da rede municipal de ensino.

O texto aprovado ainda seguirá para redação final antes de ser encaminhado ao Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a proposta. Caso vire lei, caberá à Prefeitura regulamentar a implantação dos espaços.

Também chamados de áreas de descompressão ou desaceleração, os Espaços de Acomodação Sensorial são ambientes pensados para reduzir a sobrecarga sensorial enfrentada por pessoas autistas e neuroatípicas.

Esses locais deverão ter baixo estímulo visual e sonoro, criando uma estrutura mais adequada para momentos em que o aluno precise se reorganizar emocionalmente durante a rotina escolar.

A proposta prevê ainda o uso de recursos como fones redutores de ruído e objetos reguladores. A ideia é oferecer um ambiente mais tranquilo, seguro e acessível para estudantes que possam ser afetados por excesso de barulho, luz, movimento ou outros estímulos.

Um dos autores do projeto, o vereador Deangeles Percy, do PSD, afirmou que a iniciativa representa um avanço para a educação inclusiva no município.

“A medida fortalece a educação inclusiva, promove acessibilidade, acolhimento e permanência escolar, contribuindo para uma escola mais humana, preparada e sensível à diversidade existente em nossa sociedade”, destacou Deangeles Percy.

Segundo o texto aprovado, os espaços deverão ser instalados em locais estratégicos dentro das escolas. A proposta também determina que sejam áreas de fácil acesso e com sinalização clara e visível.

Para viabilizar a criação e a manutenção desses ambientes, a Prefeitura poderá firmar convênios, parcerias e termos de cooperação com entidades públicas ou privadas.

Além do vereador Deangeles Percy, o substitutivo aprovado também é assinado por comissões da Câmara ligadas à administração pública, educação, direitos da pessoa com deficiência, saúde, bem-estar social, finanças e fiscalização orçamentária.

A criação desses espaços reforça o debate sobre inclusão na rede pública de ensino e sobre a necessidade de adaptação das escolas para atender diferentes formas de aprendizagem, convivência e desenvolvimento.

Com a aprovação em segunda discussão, a proposta avança mais uma etapa no Legislativo carioca. Agora, o futuro dos Espaços de Acomodação Sensorial nas escolas municipais depende da redação final e da análise do Poder Executivo.