O caso do empresário morto na Pavuna ganhou um novo capítulo após o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciar dois policiais militares por homicídio doloso triplamente qualificado. A vítima, Daniel Patrício Santos de Oliveira, morreu na madrugada de 22 de abril, durante uma ação policial na Zona Norte do Rio.
A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) e pela 2ª Promotoria de Justiça junto ao 1º Tribunal do Júri da Capital. Os denunciados são os PMs Rafael Assunção Marinho e Rodrigo da Silva Alves, lotados no 41º BPM, em Irajá.
Segundo o MPRJ, os agentes efetuaram mais de 20 disparos de fuzil contra a picape onde Daniel estava com outras três pessoas. O empresário foi atingido na cabeça e morreu ainda no local. Os demais ocupantes do veículo não ficaram feridos.
A denúncia sustenta que o crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Para o Ministério Público, os policiais teriam acompanhado a movimentação do carro por mais de uma hora, com acesso a informações em tempo real, antes da abordagem.
Ainda de acordo com o órgão, não houve bloqueio, blitz ou ordem de parada antes dos disparos, contrariando a versão apresentada pelos militares. O MPRJ também solicitou a quebra do sigilo de dados telefônicos e telemáticos dos denunciados, além da análise dos celulares apreendidos durante a prisão em flagrante.
Relembre o caso
Daniel Patrício Santos de Oliveira tinha 29 anos e voltava de um pagode com amigos quando foi baleado. Ele era empresário, dono de uma loja de produtos eletrônicos na região, e morava no bairro havia mais de duas décadas.
A morte provocou forte reação entre familiares, que contestaram desde o início a versão de que teria ocorrido uma abordagem policial comum. Daniel deixou esposa e uma filha de 4 anos.
A irmã da vítima, Thaís Oliveira, afirmou que não houve reação dentro do carro. Em depoimento ao Bom Dia Rio, ela declarou: “Foram 23 tiros. Então, 23 tiros não é ordem de parada”.
Após o crime, a Polícia Militar informou que abriu um procedimento interno para apurar as circunstâncias da ação. A Delegacia de Homicídios da Capital também assumiu as investigações sobre o caso.
Apuração sobre possível participação de outros policiais
Além dos dois PMs denunciados, o Ministério Público investiga se outros agentes tiveram participação direta ou indireta na ação. A apuração inclui a conduta de oficiais que poderiam ter acompanhado ou orientado a movimentação dos policiais antes dos disparos.
Imagens de câmeras corporais, divulgadas pelo Fantástico, mostram que os agentes mantinham contato com interlocutores chamados de “chefe” e “comandante” durante a ocorrência. Para o Gaesp, os registros reforçam a necessidade de aprofundar a investigação.
O coordenador do grupo, promotor Fábio Corrêa, afirmou anteriormente que as imagens indicam uma ação previamente articulada. Em declaração ao Fantástico, ele disse: “O que se observa ali é realmente uma emboscada”.
As gravações também mostram que não havia bloqueio na via e que não é possível identificar ordem de parada antes dos tiros. Uma das linhas de investigação apura se Daniel poderia estar sendo extorquido ou se já havia sido alvo de abordagens anteriores.
Os policiais foram presos em flagrante no dia do crime, e a prisão foi convertida em preventiva. Até a última atualização do caso, não havia posicionamento da defesa dos denunciados. O avanço da denúncia deve manter a morte de Daniel sob atenção das autoridades e da população da Pavuna.
