Documentos históricos do antigo IML começaram a ser retirados nesta quinta-feira (21) pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, o Aperj. A ação foi realizada no prédio desativado do Instituto Médico Legal, na Lapa, uma semana depois de um vídeo mostrar documentos e fotografias sendo jogados pela janela do imóvel.
Segundo o Governo do Estado, foram recolhidos 196 livros, o equivalente a aproximadamente 137 metros lineares de documentação. Entre os materiais retirados estão livros de entrada e saída de corpos entre 1960 e 1990, plantas do edifício e fotografias da inauguração do prédio.
As imagens que circularam na semana anterior geraram preocupação entre pesquisadores, entidades de memória e representantes da sociedade civil. O antigo prédio do IML guarda documentos considerados relevantes para a história do Rio, incluindo registros relacionados ao período da Ditadura Militar.
Na ocasião da repercussão do vídeo, a Polícia Civil informou que parte do material estava contaminada, sem identificação e sem relevância histórica. A corporação também afirmou que os documentos com valor documental seriam encaminhados ao Arquivo Público do Estado.
A retirada iniciada nesta quinta-feira faz parte de um trabalho mais amplo de identificação, preservação e tratamento do acervo. Uma nova etapa do recolhimento está prevista para a primeira quinzena de junho.
O Aperj coordena um Grupo de Trabalho, chamado GT DOPS, formado também pela Secretaria de Polícia Civil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo Ministério Público Federal e por coletivos da sociedade civil.
Entre os grupos participantes estão o Coletivo Memória, Verdade e Justiça do Rio de Janeiro e o Grupo Tortura Nunca Mais. Desde novembro de 2024, o GT atua no tratamento de documentos dos antigos prédios do DOPS e do IML.
Em nota, o Governo do Estado informou que equipes técnicas realizaram mais de dez visitas ao antigo prédio do IML para identificar, medir e produzir relatórios sobre os documentos existentes no local.
“Especificamente para o trabalho desenvolvido no antigo prédio do IML, as equipes técnicas realizaram mais de dez visitas ao local para identificar, mensurar e elaborar relatórios sobre os documentos existentes, que incluem também acervos de órgãos vinculados à Polícia Civil, como a Corregedoria do Estado e o Instituto de Criminalística Carlos Éboli”, informou o governo, em nota.
O Ministério Público Federal também acompanha a situação no âmbito de inquéritos conduzidos pela Polícia Civil. O órgão avalia os procedimentos necessários para a retirada e preservação de documentos referentes a laudos cadavéricos e exames de corpo de delito produzidos entre 1966 e 2009.
Documentos anteriores a esse período já estão sob guarda do Arquivo Público. Segundo as informações divulgadas, há registros de 1907 a 1965 oriundos do antigo prédio do DOPS.
Os registros das décadas de 1930, 1940 e 1950 incluem pastas com arquivos funcionais de investigadores policiais vinculados a antigas polícias políticas, como DESPS e DPS, órgãos que antecederam o DOPS.
Toda a documentação recolhida está em processo de tombamento junto ao Iphan. A medida busca garantir a preservação do material e impedir novas perdas em um acervo considerado importante para a memória institucional, policial e histórica do estado.
