Campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ leva exames de DNA gratuitos e orientação jurídica para a estação Carioca do MetrôRio nesta sexta-feira.
A estação Carioca/Centro do MetrôRio será palco de uma importante iniciativa nesta sexta-feira, 31 de maio. A campanha Meu Pai Tem Nome, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), estará presente oferecendo serviços essenciais para o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade.
O objetivo é facilitar o acesso ao reconhecimento de filiação, um direito fundamental que garante o acesso a diversos benefícios e fortalece os vínculos familiares. A ação visa atender pessoas interessadas em comprovar o vínculo biológico ou socioafetivo com seus filhos ou pais.
Conforme divulgado pela Defensoria Pública, a campanha busca ampliar o acesso ao reconhecimento da filiação, um tema relevante considerando dados nacionais e estaduais. A iniciativa é uma oportunidade valiosa para aqueles que buscam regularizar a situação e garantir direitos essenciais. Informações sobre como participar e os documentos necessários estão detalhados para facilitar o acesso de todos.
Serviços Gratuitos na Estação Carioca
Os atendimentos acontecerão no mezanino do Acesso B (Avenida Chile), entre 9h e 15h. As inscrições serão realizadas no local, por ordem de chegada. É fundamental apresentar a documentação exigida, e, quando aplicável, estar acompanhado da pessoa que também participará do exame de DNA. Os resultados dos exames serão entregues no Dia D da campanha, marcado para 15 de agosto, no Estádio de São Januário.
Reconhecimento de Filiação: Um Direito Fundamental
A campanha, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), tem como meta ampliar o acesso ao reconhecimento da filiação. Dados do Portal da Transparência do Registro Civil revelam que, em 2023, 173.112 crianças foram registradas sem o nome do pai, o que representa 6,9% dos nascimentos no país. No Estado do Rio, foram 12.883 registros sem o nome paterno, correspondendo a 7,77% dos nascimentos, um percentual acima da média nacional.
Como Participar da Campanha
Para realizar o exame de DNA, é necessária a coleta de uma pequena amostra de sangue da ponta do dedo, um procedimento simples e sem necessidade de preparo prévio. Podem participar pessoas interessadas no reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade, na comprovação de vínculo biológico para processos judiciais, ou em outras situações atendidas pela Defensoria Pública.
É indispensável apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado. Quem busca o reconhecimento deve portar a certidão de nascimento ou, na ausência dela, a Declaração de Nascido Vivo (DNV). Em casos específicos, a certidão de óbito do suposto pai ou mãe também pode ser solicitada. O reconhecimento da filiação garante o acesso a direitos como pensão alimentícia, herança e benefícios previdenciários, além de fortalecer os laços familiares e o direito à identidade.
Próximas Etapas da Campanha
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) informou que a campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ continuará percorrendo outros locais do estado nos próximos meses. As próximas etapas e locais de atendimento serão divulgados pela instituição, garantindo que mais pessoas tenham a oportunidade de participar e garantir o direito à filiação.
