A diretora do presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, foi afastada e exonerada do cargo público nesta semana. A servidora é investigada sob suspeita de desviar carnes e queijos destinados à alimentação da unidade prisional.

Flagrante com carnes e queijos no porta-malas de veículo

O caso veio à tona após uma fiscalização interna identificar pacotes de alimentos armazenados de maneira irregular no porta-malas de um carro particular nas dependências do complexo. Os itens apreendidos incluíam cortes de carne e peças de queijo comprados pelo Estado para o cardápio oficial.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária confirmou a saída imediata da gestora assim que os primeiros indícios foram recolhidos pela corregedoria. O material encontrado no veículo passou por conferência com as notas de entrega das empresas fornecedoras que atendem o sistema carcerário fluminense.

Segundo a administração penitenciária, um procedimento disciplinar apura a conduta da servidora e a participação de outros funcionários da unidade. A apuração administrativa corre em paralelo com o inquérito policial instaurado para apurar o crime de peculato, que ocorre quando alguém com cargo público se apropria de bens ou recursos públicos.

O que já se sabe sobre o caso

A Cadeia Pública José Frederico Marques, situada em Benfica, funciona como a principal porta de entrada do sistema prisional fluminense, onde ocorrem as audiências de custódia da Justiça estadual. Centenas de pessoas recém-presas passam pelo local semanalmente até a definição sobre a manutenção da prisão ou liberação monitorada.

Os alimentos encontrados deveriam compor as refeições diárias preparadas para os internos e para a rotina interna dos plantões. A Seap afirmou que realiza o cruzamento do estoque registrado em sistema com o volume de mantimentos recolhido no porta-malas para determinar o prejuízo financeiro causado aos cofres do Estado.

Até o momento, a defesa da ex-diretora não se manifestou publicamente. A pasta estadual informou que um novo responsável pelo comando da cadeia de triagem assumirá as funções para manter o funcionamento da rotina de visitas, escoltas e audiências sem paralisação dos serviços.

Quem responde por isso e quais órgãos fiscalizam

O caso está sob responsabilidade direta da Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que conduz o processo administrativo que pode resultar em demissão do serviço público. No âmbito criminal, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro acompanha as investigações por meio da delegacia responsável pelo território da região.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, também pode fiscalizar os contratos de merenda e as condições de armazenamento dos estoques. A Promotoria acompanha de forma contínua o cumprimento dos padrões de higiene e da integridade dos insumos fornecidos às penitenciárias da capital e da Baixada Fluminense.

A empresa responsável pela distribuição dos lotes de carnes e laticínios apresentou os comprovantes de entrega na data prevista em contrato. Segundo os investigadores, os produtos haviam acabado de dar entrada no depósito central da unidade antes de serem deslocados para o veículo pessoal.

Como denunciar irregularidades no serviço público

Moradores e servidores que presenciarem desvio de bens públicos, cobranças indevidas ou irregularidades em penitenciárias podem recorrer aos canais anônimos de ouvidoria do Estado do Rio de Janeiro. A denúncia ajuda a subsidiar operações e auditorias sem expor quem passa a informação.

• Disque Denúncia do Rio: Ligue para o telefone (21) 2253-1177. O atendimento funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, com garantia absoluta de sigilo.
• Ouvidoria-Geral do Estado: O registro online pode ser realizado pelo site oficial do Governo do Estado (ouvidoria.rj.gov.br) ou pelo aplicativo Fala.BR, anexando fotos ou documentos comprobatórios.
• Ouvidoria do Ministério Público: Pelo telefone 127 ou presencialmente na sede localizada na Avenida Marechal Câmara, número 370, no Centro do Rio, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Como fica o funcionamento da cadeia de Benfica

A rotina operacional na Cadeia Pública José Frederico Marques segue sem alterações para advogados, defensores públicos e parentes de presos que aguardam audiência de custódia. O acesso para entrega de itens de higiene pessoal autorizados e a realização de triagens médicas continuam nos horários regulares definidos pela Seap.

As famílias que necessitam de informações sobre transferências de parentes detidos podem procurar o balcão de assistência social da própria cadeia, localizado na Rua Capitão Bragança, sem número, em Benfica, ou consultar o portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária com o número de registro de ocorrência do preso.