Diplomas falsos para vigilantes são investigados pela Polícia Federal em uma operação deflagrada nesta quarta-feira (27), em Cabo Frio, na Região dos Lagos, e em Monteiro, na Paraíba. A ação apura a compra e o uso de certificados escolares irregulares para emissão de registros profissionais da categoria.

Batizada de Operação Libellum Falsum, a ação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão. Três deles foram executados em Cabo Frio e sete em Monteiro. A investigação é conduzida pela Delegacia da Polícia Federal em Macaé.

Segundo a PF, o caso começou após uma escola de formação de vigilantes apresentar pedidos de emissão de certificados profissionais para alunos que não tinham concluído o ensino fundamental. A escolaridade passou a ser exigência obrigatória para atuação na área após mudanças nas normas da categoria.

Os pedidos foram negados pela Polícia Federal. Poucos dias depois, a mesma escola apresentou nove declarações de conclusão do ensino médio emitidas por uma instituição privada localizada na Paraíba.

A rapidez na obtenção dos documentos levantou suspeitas entre os investigadores. De acordo com a apuração, alunos que antes não tinham concluído sequer o ensino fundamental passaram a apresentar certificados de ensino médio em um intervalo curto.

A PF informou que os documentos tinham aparência de autenticidade, com reconhecimento de firma e publicação dos nomes dos alunos no Diário Oficial da Paraíba. Mesmo assim, as investigações apontaram fortes indícios de falsidade ideológica.

Durante os depoimentos, alguns alunos afirmaram que os certificados teriam sido providenciados pelo proprietário da escola de formação de vigilantes por meio da instituição de ensino paraibana, supostamente em modalidade de Educação de Jovens e Adultos à distância.

Investigados relataram ainda que as provas teriam sido enviadas por celular e realizadas depois das datas de conclusão registradas nos certificados. Outros disseram não saber informar quais disciplinas foram aplicadas ou como funcionavam as avaliações.

Uma das alunas declarou à Polícia Federal que o certificado foi emitido em seu nome sem autorização, matrícula, frequência escolar ou realização de provas.

O Conselho Estadual de Educação da Paraíba informou que a instituição investigada não tinha autorização para oferecer ensino à distância a alunos de outros estados. Após uma inspeção administrativa, o órgão identificou irregularidades e suspendeu as atividades da escola.

Ainda segundo a PF, outros diplomas emitidos pela mesma instituição também foram apresentados posteriormente à Delegacia da Polícia Federal em Macaé por candidatos interessados em obter o certificado profissional de vigilante.

Em depoimento, alguns desses candidatos admitiram ter pago pelos documentos, sem frequentar aulas ou cumprir carga horária.

Os investigados poderão responder por falsidade ideológica, uso de documento falso e outros crimes que venham a ser identificados no andamento da investigação.