O dinheiro esquecido em bancos poderá ser usado para reforçar as garantias do Novo Desenrola Brasil, programa lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (4) com foco na renegociação de dívidas de famílias endividadas. A medida pretende ampliar a segurança das operações oferecidas pelos bancos e facilitar descontos aos consumidores.
De acordo com o governo, parte dos recursos não resgatados no Sistema de Valores a Receber, do Banco Central, será transferida para o Fundo Garantidor de Operações. Esse fundo funcionará como garantia para as instituições financeiras que aderirem à renegociação de dívidas dentro do novo programa.
Atualmente, o Sistema de Valores a Receber reúne cerca de R$ 10,5 bilhões em saldos disponíveis. A estimativa é que entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões possam ser mobilizados para o Fundo Garantidor de Operações. O pacote contra o endividamento prevê aporte de até R$ 5 bilhões no fundo, dos quais R$ 2 bilhões já estariam disponíveis.
Os valores esquecidos podem ter diferentes origens, como saldos de contas-correntes ou poupanças encerradas, recursos de grupos de consórcio finalizados e tarifas cobradas indevidamente. Mesmo com a previsão de transferência ao fundo, pessoas que tiverem dinheiro disponível no sistema ainda poderão solicitar o resgate.
O Ministério da Fazenda, com apoio do Fundo Garantidor de Operações, deverá publicar um edital para que os interessados possam reclamar os recursos em até 30 dias. Depois desse prazo, os valores não solicitados poderão ser destinados ao fundo, com separação de 10% do saldo transferido para atender eventuais pedidos de resgate futuros.
O Novo Desenrola Brasil começa a operar nesta terça-feira (5) e terá duração de 90 dias. O público-alvo será formado por pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. Os interessados deverão procurar diretamente as instituições financeiras, que poderão oferecer a renegociação pelos próprios aplicativos.
Segundo o governo federal, os descontos nas dívidas poderão variar de 30% a 90%, com média estimada em 65%. A taxa máxima de juros será de 1,99% ao mês, e o prazo para pagamento poderá chegar a 48 meses. Também está previsto prazo de até 35 dias para o pagamento da primeira parcela.
O programa estabelece ainda limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, considerando o valor da nova dívida após a aplicação dos descontos. A renegociação será voltada a débitos contratados até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasados entre 90 dias e dois anos.
Entre as modalidades contempladas estão dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A transação contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações, justamente para dar mais segurança às instituições financeiras e ampliar a oferta de acordos aos consumidores.
A projeção do Planalto é alcançar até 20 milhões de pessoas no grupo das famílias. O pacote também prevê ações relacionadas a contratos consignados, servidores, estudantes com dívidas do Fies e agricultores contemplados pelo Desenrola Rural.
A Medida Provisória com os detalhes do programa deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Com a nova etapa, o governo tenta reduzir o peso das dívidas no orçamento das famílias e estimular a retomada do crédito para quem busca reorganizar a vida financeira.
