O deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) acionou o Ministério Público Federal (MPF) acusando a Enel de maquiar dados sobre apagões no Rio de Janeiro entre 2020 e 2024. Segundo o parlamentar, a concessionária teria usado de forma excessiva os chamados “expurgos” — mecanismo regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que permite desconsiderar, nos cálculos de qualidade do serviço, cortes de energia provocados por situações excepcionais, como tempestades severas.

Dados apresentados por Serafini mostram que, no período analisado, a relação entre expurgos e o limite do indicador de duração dos cortes (DEC) no estado foi de 115,47%, mais que o dobro da média nacional, de 54,73%. Entre 2022 e 2024, o índice chegou a 165,28%, contra 69,45% no restante das distribuidoras. Para o deputado, os números indicam que a Enel pode estar classificando indevidamente interrupções como emergenciais para melhorar artificialmente seus indicadores.

A representação pede ao MPF que cobre maior rigor da Aneel na fiscalização e solicite os relatórios de expurgos referentes a 2022, 2023 e 2024. Serafini também lembrou que a empresa já enfrentou sanções em outros estados, incluindo multas após apagões em São Paulo, punições no Ceará e a perda da concessão em Goiás em 2022.

Em nota, a Enel negou qualquer irregularidade, afirmando que o uso de expurgos segue a regulamentação da Aneel e é fiscalizado. A empresa atribuiu o número elevado à maior frequência e intensidade de eventos climáticos no Rio, destacando investimentos de R$ 6,1 bilhões até 2027 e a redução de 40% no tempo médio de atendimento emergencial.

O MPF vai analisar as informações apresentadas para decidir se abrirá investigação sobre a conduta da distribuidora.