A advogada e influenciadora Deolane Bezerra sofreu ameacas de morte e atos de intolerancia religiosa dentro da Penitenciaria Feminina de Tupi Paulista, no interior de Sao Paulo. A denuncia foi formalizada pela irma e advogada dela, Daniele Bezerra.

Segundo a defesa, os episódios teriam ocorrido no dia 30 de setembro. Diante dos relatos da influenciadora, a equipe jurídica acionou órgãos oficiais para garantir a integridade da detenta no sistema penitenciário.

Defesa aciona órgãos oficiais após relatos de hostilidade na prisão

Daniele Bezerra confirmou que registrou um boletim de ocorrência no dia 1º de outubro, data seguinte ao primeiro relato feito por Deolane. A advogada prestou um novo depoimento formal à Polícia Civil no dia 16 de outubro para detalhar as queixas da irmã.

Alem do registro policial, a equipe juridica enviou notificacao formal a direcao do presidio feminino. Os advogados tambem protocolaram uma peticao no Juizo Corregedor, responsavel por fiscalizar a rotina carceraria e os direitos das pessoas presas. A Comissao de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil secao Sao Paulo (OAB-SP) tambem recebeu o informe da ocorrencia.

Segundo Daniele, todas as medidas foram tomadas para resguardar a vida e a dignidade de Deolane. Ela pontuou que a atuacao ocorre tanto pelo vinculo familiar quanto pelo papel profissional de representante legal da influencer.

O que já se sabe sobre a apuração

O caso agora esta sob investigacao dos orgaos responsaveis. A policia apura as circunstancias em que teriam ocorrido as intimadacoes e quais pessoas estariam envolvidas nas ameacas e nos atos descritos como intolerancia religiosa.

A Secretaria de Administracao Penitenciaria de Sao Paulo costuma abrir procedimentos internos para averiguar conflitos entre internas em casos como este. A defesa de Deolane aguarda respostas formais da Justica e da unidade prisional sobre medidas protetivas na cadeia.

Quem responde por isso e como funciona a fiscalização

A seguranca interna da Penitenciaria Feminina de Tupi Paulista e de responsabilidade direta dos agentes penitenciarios e da direcao da unidade. No ambito externo, quem apura crimes que acontecem dentro das celas e a Policia Civil da regiao.

O controle da legalidade das condicoes do cumprimento da pena cabe ao Juiz Corregedor da Vara de Execucoes Penais da comarca. Este magistrado tem a funcao de receber denuncias de presos ou de suas defesas tecnicas e pode ordenar transferencias de celas ou de presidio caso a vida da detenta esteja em risco real.

Entenda por que Deolane Bezerra está presa

A influenciadora foi presa preventivamente no ambito da Operacao Vernix. A investigacao e conduzida pelo Grupo de Atuacao Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, junto com a Policia Civil paulista.

A apuracao foca em crimes de lavagem de capitais e organizacao criminosa com suposta conexao com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Deolane e outras pessoas continuam respondendo ao processo enquanto a Justica analisa os pedidos de soltura apresentados por advogados de defesa.

O que fazer se você foi vítima de intolerância ou ameaça

Qualquer cidadao que sofra ameacas de agressao ou seja alvo de discriminacao religiosa tem direito de formalizar denuncia imediatamente. O procedimento e valido mesmo em casos que nao envolvam celebridades ou situacoes carcerarias.

O registro de ocorrencia pode ser feito presencialmente na delegacia mais proxima ou por meio da Delegacia Eletronica pela internet, caso nao tenha ocorrido violencia fisica grave imediata. Para o boletim, a vitima deve levar documento oficial de identidade, comprovante de residencia e o maior numero de provas possivel, como gravacoes, mensagens ou nomes de testemunhas.

Como denunciar abusos e violações de direitos

Para denunciar ameacas, violencia ou discriminacao de forma anonima em qualquer regiao, o servico do Disque Denuncia funciona pelo telefone 181 em Sao Paulo, e no Rio de Janeiro pelo telefone (21) 2253-1177, com atendimento durante 24 horas.

Casos especificos de intolerancia religiosa tambem podem ser encaminhados ao Disque 100, canal federal do Ministerio dos Direitos Humanos, que acolhe relatos de violacoes, registra ocorrencias e notifica as autoridades policiais competentes de cada estado.