O decreto sobre ciclomotores no Rio foi anunciado após o acidente na Tijuca que resultou na morte de uma mulher e seu filho, reacendendo o debate sobre a circulação de veículos elétricos na cidade.

As vítimas foram Emanoelle Martins Guedes de Farias, de 40 anos, e o filho Francisco Farias Antunes, de 9, que morreram após um acidente envolvendo um ônibus na Rua Conde de Bonfim, na altura da Rua Pinto de Figueiredo, próximo à Praça Saens Peña. O caso ocorreu na tarde de segunda-feira (30) e está sendo investigado pela 19ª DP (Tijuca).

Um dia após a tragédia, o prefeito Eduardo Cavaliere informou que a Prefeitura do Rio já trabalha na elaboração de um decreto para tornar mais claras e rigorosas as regras de circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas.

Segundo o prefeito, apesar da existência de normas nacionais e legislação municipal, ainda há necessidade de detalhar melhor por onde esses veículos podem circular e quais limites devem ser respeitados, especialmente em relação à velocidade e ao uso das vias.

Atualmente, a cidade conta com a Lei 8.547/2024, que autoriza a circulação de bicicletas elétricas com pedal assistido em ciclovias e ciclofaixas, desde que respeitados os critérios estabelecidos. No entanto, a legislação proíbe a presença de ciclomotores, motocicletas e outros veículos motorizados nesses espaços.

No âmbito nacional, a Resolução 996/2023 do Contran estabelece distinções entre bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos autopropelidos, determinando que cada categoria possui regras específicas de circulação.

Desde o início de 2026, as exigências para ciclomotores ficaram mais rígidas, incluindo a obrigatoriedade de registro, licenciamento, emplacamento e habilitação adequada, além do uso de capacete e outros itens de segurança.

O acidente na Tijuca acelerou o movimento por mudanças mais claras na regulamentação local. A Subprefeitura da Grande Tijuca também anunciou que vai intensificar a fiscalização nas ciclovias da região, especialmente contra o uso irregular por veículos motorizados e até carros estacionados de forma indevida.

Outro ponto central do debate é a diferenciação entre bicicletas elétricas de pedal assistido e ciclomotores, já que muitos modelos circulam com características que geram dúvidas quanto à classificação legal.

A prefeitura pretende justamente atuar nessa zona de incerteza com o novo decreto, buscando reduzir a confusão nas regras e aumentar a segurança no trânsito da cidade.

E diante da comoção provocada pelo caso, a pressão por mudanças mais rígidas tende a crescer nos próximos dias.