A decisão do Superior Tribunal de Justiça indica que Oruam pode voltar ao sistema prisional após a revogação do habeas corpus concedido anteriormente ao artista. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, quando a Corte negou de forma definitiva o pedido apresentado pela defesa do músico.
O trapper, cujo nome é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, havia sido preso em julho de 2025 após ser indiciado por diversos crimes, incluindo tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, ele também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, em um episódio ocorrido em sua residência no Joá, na Zona Oeste do Rio.
Em setembro do mesmo ano, uma decisão liminar do STJ revogou a prisão preventiva, permitindo que o artista respondesse ao processo em liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares. Entre elas estavam o comparecimento periódico à Justiça, o recolhimento domiciliar noturno e o uso de tornozeleira eletrônica.
No entanto, ao analisar o caso de forma definitiva, o STJ entendeu que houve descumprimento das condições impostas. De acordo com a decisão, o equipamento de monitoramento eletrônico apresentou diversas falhas de funcionamento em um curto período, especialmente durante a noite e aos fins de semana.
A defesa alegou que as interrupções ocorreram por problemas no carregamento da bateria da tornozeleira. O relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, considerou que a justificativa não se sustenta diante da recorrência dos episódios registrados.
Segundo o ministro, a conduta do artista representa risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, além de demonstrar desrespeito às determinações judiciais. Por esse motivo, a retomada da prisão preventiva foi considerada necessária para garantir o andamento do processo.
Com a revogação do habeas corpus, a ordem de prisão preventiva volta a produzir efeitos. Um ofício comunicando a decisão já foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O eventual retorno de Oruam ao sistema prisional dependerá agora da expedição de um novo mandado judicial.
