A CPI do Crime Organizado deve ouvir o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, na próxima terça-feira (14), data que também marcará a leitura e a votação do relatório final dos trabalhos do colegiado no Senado Federal.
Instalada em novembro do ano passado, a comissão parlamentar de inquérito chega ao seu último dia de funcionamento sem a prorrogação do prazo inicialmente desejada por seus integrantes. Segundo os parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não dar continuidade às atividades da CPI, o que levou ao encerramento definitivo dos trabalhos nesta semana.
O relatório final será apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), responsável por consolidar as conclusões das investigações. O documento pode sugerir o indiciamento de pessoas investigadas, além de propor medidas legislativas para o aprimoramento do combate ao crime organizado no país.
A convocação de Cláudio Castro foi aprovada a partir de um requerimento do próprio relator da CPI, que considera o depoimento do ex-governador essencial para compreender a dinâmica da criminalidade organizada no estado do Rio de Janeiro.
“Historicamente, o Rio de Janeiro tem sido o laboratório das mais sofisticadas dinâmicas do crime organizado no país. Nos últimos anos, observou-se uma mutação alarmante nesse cenário: a outrora nítida divisão entre facções ligadas ao narcotráfico e grupos milicianos formados por agentes e ex-agentes de segurança pública deu lugar a uma simbiose criminosa, frequentemente denominada narcomilícia”, afirmou Alessandro Vieira.
O senador também destacou que a presença de Castro poderá oferecer uma visão estratégica sobre os desafios enfrentados pelo estado no combate à criminalidade.
“O depoimento do ex-Governador proporcionará a esta CPI um panorama macroestratégico inestimável, permitindo investigar as falhas e os gargalos institucionais que dificultam o combate à lavagem de dinheiro e à asfixia financeira do crime organizado, bem como a capilaridade da infiltração de criminosos no aparato estatal”, ressaltou o relator.
Além da frustração pela não prorrogação dos trabalhos, integrantes da comissão também manifestaram preocupação com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que têm desobrigado o comparecimento de convocados, o que pode se repetir em relação ao depoimento do ex-governador.
Caso aprovado, o relatório final será encaminhado aos órgãos competentes, como o Ministério Público e outras autoridades, que poderão adotar as medidas legais cabíveis com base nas conclusões apresentadas pela CPI.
Com o encerramento das atividades, a CPI do Crime Organizado deixa como legado um conjunto de informações e propostas que poderão influenciar futuras políticas públicas e ações legislativas voltadas ao enfrentamento da criminalidade no país.
