O Governo do Estado do Rio de Janeiro enviou para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro um projeto de lei urgente. O objetivo é aprovar a isenção do imposto ICMS para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que terá jogos no Maracanã. A medida promete gerar cerca de 7,5 mil empregos para os trabalhadores fluminenses.
Isenção de imposto para garantir o mundial no Rio
O projeto de lei precisa ser votado pelos deputados estaduais para validar um acordo feito pelo Conselho Nacional de Política Fazendária. Esse acordo autoriza o Rio de Janeiro a dar desconto total no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em saídas de mercadorias, importações e prestações de serviços ligadas à organização do torneio de futebol feminino.
Com a aprovação, as compras de equipamentos, contratação de serviços de transmissão e até materiais promocionais oficiais ficam livres do imposto estadual. O governador Cláudio Castro defende que a medida é uma exigência da Federação Internacional de Futebol para que a capital fluminense sedie os jogos históricos. O Maracanã está confirmado como o palco da grande abertura e também da final da competição.
Como a Copa de 2027 vai criar vagas de emprego?
A expectativa do Palácio Guanabara é que o torneio movimente muito dinheiro no comércio e no turismo do Rio de Janeiro. A estimativa oficial é de que pelo menos 7,5 mil postos de trabalho sejam criados antes e durante a competição. As vagas devem se concentrar principalmente nos setores de hotelaria, bares, restaurantes, transportes e segurança privada.
Muitos desses empregos serão temporários, mas a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer acredita que a movimentação vai qualificar a mão de obra local. O comércio de rua, principalmente no entorno do estádio do Maracanã, na Zona Norte, e nas áreas turísticas de Copacabana e do Centro, deve sentir o maior impacto com a chegada de turistas do mundo inteiro.
Quais jogos e eventos vão acontecer no Maracanã?
O Rio de Janeiro foi escolhido como a principal sede da Copa do Mundo Feminina de 2027. O icônico estádio do Maracanã vai receber o jogo de abertura, que costuma atrair os olhares de todo o planeta, e a grande final do campeonato. Além dessas duas partidas principais, o Rio também deve sediar outros jogos das fases de grupos e das eliminatórias.
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro já trabalha em conjunto com o governo estadual para preparar os esquemas de trânsito, segurança e recepção dos torcedores. Os treinos das seleções estrangeiras também devem usar centros de treinamento de clubes cariocas, movimentando a estrutura esportiva da cidade.
O que falta para a lei da isenção começar a valer?
O texto do projeto de lei já está protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Agora, os deputados estaduais vão analisar o projeto nas comissões de Constituição e Justiça e de Tributação antes de levar o tema para votação no plenário da Alerj.
A expectativa é que a votação ocorra em regime de urgência, já que o país precisa apresentar as garantias fiscais para a Fifa nos próximos meses. Caso seja aprovada pelos deputados, a lei segue para a sanção do governador e passa a valer imediatamente para os contratos fechados visando o ano de 2027.
