Uma construção irregular em Cabo Frio foi autuada nesta quarta-feira (12) durante uma operação da Prefeitura no bairro Jacaré. A ação, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, contou com apoio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e da Guarda Civil Municipal, após denúncia sobre obras em área de servidão pública.
No local, as equipes constataram a execução de fundações para a construção de unidades habitacionais do tipo quitinete, caracterizando ocupação irregular de bem público. Durante a vistoria, também foi identificado o rompimento de tubulações que abasteciam imóveis vizinhos, causando danos à infraestrutura da região.
Diante das irregularidades, os responsáveis foram notificados, e as atividades da obra foram imediatamente paralisadas. A Prefeitura determinou ainda que os danos à rede de abastecimento e às moradias próximas sejam reparados pelos envolvidos.
O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, destacou que a fiscalização é contínua e visa garantir o ordenamento urbano e o respeito às normas ambientais. “Nosso papel é garantir o cumprimento da legislação e proteger as áreas públicas e de preservação ambiental. Toda construção deve respeitar os trâmites legais, principalmente quando envolve áreas de uso comum, como as servidões”, afirmou.
A Secretaria de Meio Ambiente reforça que denúncias sobre construções irregulares ou danos ambientais podem ser feitas pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br ou pelo telefone (22) 3199-1313.
