O repasse da Alerj aos municípios fluminenses foi anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), durante a sessão plenária desta terça-feira (25). A Casa devolverá R$ 220 milhões aos cofres públicos como resultado da economia do orçamento anual. Do total, R$ 120 milhões serão distribuídos entre os 92 municípios, com prioridade para aqueles que enfrentam maior dificuldade de arrecadação própria, enquanto R$ 100 milhões serão destinados ao Governo do Estado.
Bacellar explicou que a medida será formalizada por meio de um projeto de lei que será protocolado nesta quarta-feira (26). O texto será apresentado aos demais parlamentares durante a reunião de Líderes Partidários, que também definirá a pauta final da Alerj para o encerramento do ano legislativo, incluindo votações de vetos, concessão de honrarias e outros projetos específicos.
A proposta relativa ao repasse será colocada em votação já na próxima semana, em regime de urgência. Após a aprovação, está prevista uma cerimônia no Palácio Tiradentes, com a participação dos 92 prefeitos fluminenses, para a entrega simbólica dos recursos.
O presidente da Alerj também abriu a coautoria do projeto para todos os deputados. “Este ano, com responsabilidade financeira, vamos devolver mais de R$ 200 milhões ao Estado, e mais da metade desse recurso vai para os municípios, priorizando as cidades com menor arrecadação. A grande maioria dos deputados, assim como eu, têm representatividade no interior. Por isso, estou convidando todos os parlamentares a assinarem esse projeto comigo”, declarou.
Bacellar destacou ainda que o planejamento do repasse vem sendo estruturado há três meses. “A gente conseguiu achar a viabilidade técnica e desenhou isso com muito carinho, nos últimos três meses, para possamos levar, através da economia da nossa gestão, a compensação desses recursos para reforçar os caixas dos municípios. Esses valores ajudarão as cidades a fechar o orçamento anual, pagar o 13º salário dos servidores e fazer a prevenção para as chuvas, que chegam no começo do ano”, afirmou.
