As lojas de Nova Friburgo e de outros dez municípios vizinhos têm autorização para funcionar no feriado de 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. A abertura no fim de semana prolongado depende de um acordo prévio firmado entre os sindicatos que representam os empresários e os trabalhadores do setor.
A medida vale para os estabelecimentos que homologarem o termo de adesão à convenção coletiva de trabalho. O documento precisa ser validado tanto no Sindicato do Comércio Varejista quanto no Sindicato dos Empregados no Comércio da região. Como a decisão de abrir é facultativa, cada comerciante pode escolher se abre ou mantém as portas fechadas.
Entenda como funciona o acordo para abertura das lojas no feriado
Para garantir o expediente na data comemorativa, a empresa interessada precisa cumprir as regras trabalhistas previstas na convenção coletiva da categoria. A assinatura do termo de adesão busca assegurar os direitos dos comerciários que trabalharem durante a folga nacional, garantindo pagamento e compensações conforme a legislação vigente.
De acordo com a presidência do Sincomércio de Nova Friburgo, a liberação do comércio em feriados prolongados é uma forma de movimentar a economia local e atender aos turistas. A expectativa da entidade é que as portas abertas ajudem a aumentar as vendas do varejo e a impulsionar o turismo na Região Serrana ao longo do fim de semana.
Quais cidades da região entram na regra do comércio?
O acordo firmado pela convenção coletiva de Nova Friburgo não vale apenas para a cidade sede. A abrangência do pacto entre os sindicatos patronal e laboral alcança outros dez municípios do entorno que seguem a mesma diretriz trabalhista.
As lojas das seguintes cidades também podem funcionar no feriado de 7 de setembro, desde que cumpram os requisitos sindicais:
- Bom Jardim
- Cachoeiras de Macacu
- Cantagalo
- Carmo
- Cordeiro
- Duas Barras
- Macuco
- Santa Maria Madalena
- São Sebastião do Alto
- Sumidouro
Como o comerciante deve fazer para liberar a abertura da loja?
O dono do estabelecimento que desejar abrir na próxima segunda-feira precisa dar entrada no termo de adesão formal. O processo é simples e rápido, mas exige a validação oficial nas duas entidades representativas da categoria antes do feriado.
A documentação garante que o funcionário receba as horas extras ou folgas compensatórias devidas pelo trabalho em dia santificado ou feriado nacional. O trâmite deve ser realizado diretamente com a equipe administrativa do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo.
Quais serão os próximos feriados com comércio liberado em 2026?
A convenção coletiva vigente prevê que o comércio de Nova Friburgo e região poderá funcionar em outros feriados nacionais até o fim do ano. Todas as datas seguem a mesma exigência de assinatura prévia do termo de adesão por parte dos lojistas.
Confira o calendário dos próximos feriados autorizados para o varejo regional:
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (padroeira do Brasil)
- 2 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
O que muda para o consumidor e para quem trabalha no setor?
Para quem mora ou vai passar o feriadão em Nova Friburgo, a flexibilização garante acesso a serviços, lojas de rua e centros de compras. O atendimento ao público permite que moradores façam suas compras com calma e que os visitantes aproveitem o comércio local como opção de lazer.
Já o trabalhador do setor varejista deve ficar atento aos seus direitos. A prestação de serviço em feriados exige o cumprimento rigoroso do pagamento de adicionais ou concessão de folgas estipuladas no contrato coletivo. Em caso de dúvidas sobre a escala ou sobre o cumprimento do acordo, o empregado pode consultar o sindicato da categoria para verificar a situação da empresa onde trabalha.
