A Justiça condenou a tradicional Clínica da Gávea, na Zona Sul do Rio, a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais à família do músico Mário Rezende Travassos, de 39 anos. Ele morreu por asfixia mecânica após ser imobilizado de forma violenta dentro da instituição particular.

Condenação judicial e a morte de paciente dentro da unidade

A decisão judicial estabeleceu o pagamento de R$ 300 mil para a mãe da vítima e R$ 100 mil para a companheira do músico. O episódio aconteceu após o artista procurar internação voluntária de curta duração para tentar regularizar o sono, sob recomendação médica.

Mário enfrentava distúrbios de sono e passava por um período de adaptação a novos remédios. Para garantir um local com suporte seguro até que seu padrão de descanso normalizasse, uma psiquiatra recomendou que ele ficasse internado apenas por dois dias.

O músico deu entrada na clínica particular na noite de 12 de julho de 2017. Na manhã seguinte, por volta das 9h, a companheira ligou para a administração da unidade e recebeu a informação de que ele havia passado a noite bem e se alimentado. Os dois planejavam sair naquele mesmo dia para celebrar o aniversário da mãe de Mário.

Três horas depois, ao tentar novo contato com o hospital, a mulher não conseguiu mais detalhes. Logo em seguida, os funcionários informaram apenas que o músico havia sofrido uma intercorrência grave. Ao chegar ao endereço, a família recebeu a notícia do óbito e encontrou a vítima com ferimentos severos pelo corpo e no rosto.

O que apontou o laudo da perícia oficial

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) revelou que o paciente foi vítima de estrangulamento e sufocação indireta causados por asfixia mecânica. O documento técnico descreveu equimoses na cabeça, lesões no braço e marcas severas nos joelhos e cotovelos.

A investigação criminal e a perícia técnica da Justiça afastaram qualquer hipótese de parada cardíaca isolada. O processo registrou que a morte ocorreu quando o músico tentou deixar o local e acabou contido por um enfermeiro e um técnico de enfermagem.

Segundo a apelação criminal que analisou o caso, os funcionários colocaram os joelhos sobre as costas do músico e o pressionaram contra o chão. A força excessiva aplicada na contenção impediu a respiração e provocou o dano fatal.

O que fazer se você foi vítima de negligência hospitalar

Casos de violência, abuso físico ou falhas graves de conduta em hospitais e clínicas precisam ser levados às autoridades imediatamente. O registro policial e a formalização técnica evitam a perda de provas indispensáveis para apurações criminais e ações cíveis.

O primeiro passo é comparecer a uma delegacia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para fazer o boletim de ocorrência. Caso não seja possível ir ao plantão presencial, ocorrências sem violência física imediata podem começar na Delegacia Online, pelo portal oficial da corporação.

É fundamental exigir e guardar cópias completas do prontuário médico, relatórios de enfermagem, receitas e notas fiscais de pagamento. Documentos de atendimento e laudos emitidos pelo Instituto Médico Legal são essenciais para que peritos comprovem se houve erro de procedimento ou agressão desproporcional.

Além da esfera policial, denúncias contra a conduta ética de equipes de saúde devem ser protocoladas diretamente no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) ou no Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), órgãos que têm poder de suspender registros profissionais.

Como denunciar abusos em clínicas e unidades de saúde

Parentes e testemunhas que presenciarem maus-tratos, agressões ou irregularidades em instituições de saúde privadas ou públicas podem recorrer a canais diretos de fiscalização.

• Disque Denúncia do Rio: pelo telefone 2253-1177, com atendimento anônimo durante 24 horas, ou pelo aplicativo oficial para celulares;
• Polícia Militar: acione o telefone 190 em situações de emergência ou flagrante dentro do estabelecimento;
• Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ): denúncias sobre condições gerais de clínicas e desrespeito a normas sanitárias podem ser enviadas pela Ouvidoria no telefone 127;
• Vigilância Sanitária Municipal: pelo canal 1746 da Prefeitura do Rio, fiscaliza alvarás, estrutura física e protocolos de funcionamento.

O caso do músico reforça a cobrança de familiares por fiscalizações rigorosas nas rotinas de contenção mecânica em unidades de apoio psiquiátrico na capital fluminense.