Cavaliere rebate MPF após pedido de suspensão do programa Tolerância Zero nas praias do Rio de Janeiro
O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, se pronunciou neste sábado (18) contra a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que pede a suspensão do programa Tolerância Zero. O programa visa fiscalizar o comércio ambulante nas praias da Zona Sul, e a resposta do prefeito veio através das redes sociais, onde ele classificou a iniciativa do MPF como uma “inversão de valores” e acusou o órgão de “omissão”.
Cavaliere direcionou suas críticas a um procurador federal, sem citar o nome, mas referindo-se a ele como alguém com histórico de “postura meramente ideológica”. Segundo o prefeito, a atuação do MPF em pedir a suspensão do programa, após os esforços da Prefeitura e do Governo do Estado em retomar a autoridade no espaço público e coibir ilegalidades, demonstra uma falha na função de combater o crime organizado.
“A absoluta inversão de valores deste Procurador Federal não pode representar uma instituição como o Ministério Público Federal. Diante das denúncias da imprensa e informações pelos órgãos policiais de atuação do crime organizado, a omissão”, declarou Cavaliere em sua publicação. Ele questionou como essa postura seria explicada à população e à sociedade carioca, lamentando o que considera um distanciamento da função real do MPF.
MPF Pede Suspensão e Planejamento Conjunto para Gestão das Praias
Na última sexta-feira (17), o MPF ingressou com uma ação civil pública, acompanhada de um pedido de tutela de urgência, visando suspender os efeitos do programa Tolerância Zero. Este programa foi implementado pela prefeitura nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. A ação também solicita que a União e o município desenvolvam, em conjunto, um planejamento para a gestão desses espaços.
O objetivo do planejamento, conforme solicitado pelo MPF, seria conciliar o ordenamento urbano, o enfrentamento do crime organizado e a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores ambulantes. O órgão alega que a prefeitura estabeleceu uma política permanente de fiscalização sem observar as normas federais que regem a gestão de tais áreas.
Críticas do MPF: Falta de Diálogo e Ausência de Medidas para Trabalhadores
De acordo com o Ministério Público Federal, o programa Tolerância Zero foi criado sem o devido diálogo com a União, que é a titular das praias marítimas. Além disso, o MPF aponta a ausência de participação da sociedade civil e a falta de medidas voltadas à regularização da situação de milhares de trabalhadores que dependem do comércio ambulante para sua subsistência.
O procurador responsável pela ação destacou que a prefeitura implementou a fiscalização sem considerar as leis federais pertinentes. A falta de um plano que aborde tanto a ordem pública quanto os direitos dos trabalhadores ambulantes foi um dos pontos centrais da argumentação do MPF para solicitar a suspensão do programa.
Ambulantes Protestam Contra o Tolerância Zero
O programa Tolerância Zero tem enfrentado resistência por parte dos ambulantes. Na última quarta-feira (15), um novo protesto foi realizado em frente ao Copacabana Palace, na Zona Sul, um dia antes da entrada em vigor das novas regras de ordenamento urbano para a orla. A categoria já havia se mobilizado anteriormente, no dia 8 de julho, em frente à sede da prefeitura.
Na manifestação do dia 8 de julho, houve confrontos com policiais militares e o uso de spray de pimenta durante a dispersão dos manifestantes. Esses protestos evidenciam a insatisfação dos trabalhadores ambulantes com as novas medidas impostas pela prefeitura e a preocupação com seu sustento.
Prefeito Confia na Justiça Federal para Ratificar Competências
Eduardo Cavaliere finalizou sua manifestação expressando confiança na Justiça Federal. Ele espera que o judiciário ratifique o que ele considera o “óbvio”: a competência constitucional da Prefeitura do Rio e do Governo do Estado para atuar na coibição de irregularidades, no combate ao crime organizado e na garantia da autoridade no espaço público. “Seguimos”, concluiu o prefeito, reafirmando o compromisso com a continuidade do programa.
Até o fechamento desta reportagem, o MPF não havia respondido aos contatos da imprensa para comentar o assunto. O espaço permanece aberto para manifestações do órgão.
